INSS segue com pagamentos até esta quarta-feira, 09 de março. O calendário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) segue sendo pago neste início de mês, mas o limite é até hoje.
O INSS alterou a data de pagamento após o feriado de carnaval. Os beneficiários com valores acima do salário mínimo só começaram a receber na última quinta-feira, 03 de março e, por conta disso, o calendário referente ao mês de fevereiro seguirá até esta quarta-feira, 09 de março.
Conforme informado aqui pelo Notícias Concursos, os segurados do INSS, o que inclui os aposentados e pensionistas, não podem receber valores menores que um salário mínimo (R$1.212 neste ano de 2022), seguindo o que prevê os artigos da Constituição. Ademais, não vão poder receber valores acima do teto do INSS, que atualmente está em R$ 7.087,22.
Embora não seja uma aposentadoria, o Instituto também é responsável pelo pagamento mensal do Benefício de Prestação Continuada (BPC), os beneficiários atualmente recebem por mês R$ 1.212.
Com relação aos pagamentos, ocorrem segundo o dígito final do Número de Identificação Social (NIS), considerando o número antes do traço. Confira o cronograma a seguir.
Para quem recebe um salário mínimo
Para quem recebe acima do salário mínimo
O próximo pagamento do INSS a aposentados, pensionistas e demais segurados começa no dia 25 de março e termina em 7 de abril.
O pagamento do 14º salário emergencial do INSS também já foi definido. Todavia, vale mencionar que a proposta ainda está em trâmite na Câmara dos Deputados. Caso aprovada no Planalto, será repassado para os mesmos segurados que têm direito ao 13º.
O calendário de pagamentos do novo benefício foi definido pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, que estabeleceu:
Cabe salientar que o projeto que trata a criação do 14º salário foi elaborado ainda em 2020. O texto solicitava a liberação do benefício em 2020 e 2021. No entanto, devido ao atraso da movimentação, foi transferido para as datas mencionadas acima.
Após o possível parecer favorável da Câmara, o texto deve ser encaminhado ao Senado Federal, que caso o aprove sem mais alterações, seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode vetar a iniciativa.