Anualmente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem seus benefícios reajustados. Isso ocorre para que os segurados não sejam prejudicados com o aumento dos valores diante a inflação, assim como motiva a correção do salário mínimo.
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Mas afinal, como o cálculo dos benefícios é realizado? Quais os parâmetros e taxas utilizadas? Qual é o mínimo e o máximo que podem ser pagos pela Previdência Social aos aposentados e pensionistas? Essas e mais outras informações explicaremos a seguir.
De acordo com a legislação que rege o INSS, nenhum segurado pode receber um benefício inferior ao salário mínimo vigente. Desta forma, a remuneração comum, atualmente no valor de R$ 1.212, tonar-se o piso da autarquia.
Com relação ao teto, é concedido ao aposentado ou pensionista em situações especiais. Em 2022, ele tem valor de R$ 7.087,22. Os reajustes foram realizados conforme a inflação acumulada em 2021, com a taxa de 10,18%.
O segurado que solicita a Revisão da Vida Toda, pede que todo o seu período de contribuição seja contado para fazer o recalculo de seu benefício, a fim de aumentá-lo. Desta forma, devem ser considerados até os recolhimentos anteriores a julho de 1994.
A data mencionada se refere o período em que houver a troca da moeda brasileira, que passou de cruzeiros para o real. Segundo o INSS, as contribuições ocorridas antes de 1994 não são contadas pela dificuldade de conversão dos valores.
Todavia, alguns segurados podem ter contribuído com valor máximo antes da troca da moeda. Neste sentido, esses poderiam ter o valor da sua aposentadoria ampliado, uma vez que seriam contadas contribuições maiores.
Contudo, antes de entrar com o pedido de revisão, o segurado deve se certificar que de fato a decisão será vantajosa. Isso porque, o benefício pode ser ainda mais reduzido caso as contribuições sejam menores.