Foi publicado hoje (1) uma portaria que autoriza o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) a reduzir o prazo entre o lançamento do edital e a prova objetiva do concurso público. O novo prazo passará a ser de dois meses, portanto, os candidatos terão menos tempo para se preparar para o teste após a divulgação do conteúdo programático.
O edital do INSS apresenta mil vagas de técnico do seguro social, este exige o nível médio de escolaridade. Além disso, o salário para este cargo é de R$ 6.500. O atual prazo para a publicação do edital de abertura é de 6 meses, a partir da data de publicação da portaria. Assim, este será realizado até o dia 13 de dezembro.
Contudo, o INSS informa que a escolha da banca organizadora será realizada ainda em agosto. Com isso, os aprovados serão convocados, segundo a classificação, para trabalhar nas Agências da Previdência Social. Até então, o número de vagas autorizadas no edital foi bem menor que o necessário. O INSS enviou ao Ministério da Economia um pedido de 7.575 vagas, sendo 6.004 para técnico do seguro social e 1.571 para analista do seguro social.
Em dezembro de 2015, foi lançado o último edital de concurso do INSS, este previa 800 vagas para técnico do seguro social. Dentro deste período, o Ministério do Planejamento divulgou diversas portarias para autorizar a nomeação dos aprovados. Na época, o salário para a vaga era de R$ 4.886,87. Quem organizou este concurso foi o Cebraspe.
Nesse período, o concurso do INSS teve prova objetiva de conhecimentos básicos e específicos. Além de questões de Ética no Serviço Público, Regime Jurídico Único, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática e Seguridade Social. No total, foram 1.043.807 de inscritos para as 800 vagas, representando 1.304 candidatos por vaga.
Também foi autorizado a abertura do concurso público para 699 vagas na Receita Federal, essas serão divididas de duas formas. 230 vagas para auditor-fiscal (nível superior em qualquer área e salário de R$ 21.029) e 469 para analista-tributário (nível superior em qualquer área e salário de R$ 11.684).
Segundo a Receita Federal, as provas para ambos os cargos serão aplicadas no mesmo dia. Isso deve ocorrer para que os mesmos candidatos não concorram aos dois cargos, o que poderia prejudicar o preenchimento das vagas.
Deve-se lembrar que o último concurso para auditor-fiscal foi realizado em 2014, este teve 278 vagas. A organizadora foi a Escola de Administração Fazendária (Esaf). Já para analista-tributário foram oferecidas 750 vagas em 2012, com a mesma banca organizadora.
Em 2019, as provas foram elaboradas e aplicadas pela Escola de Administração Fazendária (Esaf), que por sua vez, foi incorporada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) em 2019. A receita informa que desta vez a Enap não será a organizadora do concurso.
O órgão informou que está em processo de seleção da banca que irá realizar o concurso. A data de divulgação do edital e de realização das provas, bem como da nomeação dos aprovados ainda não foi definida. Assim como no caso do INSS, para este concurso também foi autorizada a redução para dois meses do prazo entre a publicação do edital e a realização da primeira prova do concurso.