O pagamento da aposentadoria ou pensão relativa ao mês de julho se iniciou ontem (25). Desde então o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) irá pagar os beneficiários que recebem até um salário mínimo, atualmente R$ 1.212, cujo numero do cartão termina em 1, desconsiderando o dígito verificador.
De acordo com a tabela de pagamentos divulgada pelo INSS, os benefícios para um salário mínimo será pago nas próximas duas semanas, indo até o dia 5 de agosto. Os pagamentos seguirão segundo o número do cartão do beneficiário. Por outro lado, quem recebe acima do piso nacional, os valores serão liberados entre os dias 1 e 5 de agosto, segundo a ordem tabelada.
De acordo com o órgão, mais de 36,4 milhões de segurados tem direito a algum benefício pago pelo INSS. Além de pensões e aposentadorias, os valores referentes a títulos de auxílio-doença ou auxílio-reclusão não podem ser inferiores ao salário base no Brasil. Veja a seguir o calendário de pagamento do INSS:
Pagamento para quem recebe até um salário mínimo:
| Final do cartão | Data de pagamento |
| 1 | 25/07 |
| 2 | 26/07 |
| 3 | 27/07 |
| 4 | 28/07 |
| 5 | 29/07 |
| 6 | 01/08 |
| 7 | 02/08 |
| 8 | 03/08 |
| 9 | 04/08 |
| 0 | 05/08 |
Pagamento para quem recebe mais que um salário mínimo:
| Final do cartão | Data de pagamento |
| 1 e 6 | 01/08 |
| 2 e 7 | 02/08 |
| 3 e 8 | 03/08 |
| 4 e 9 | 04/08 |
| 5 e 0 | 05/08 |
Para realizar a consulta do pagamento na tabela citada anteriormente, o segurado deve checar o número do seu cartão do benefício. Este é composto por um conjunto de dez dígitos, por exemplo, 111.111.112-1. O número para realizar a consulta é o penúltimo, no caso do exemplo, o 2. Por fim, basta se atentar no valor do benefício, se é superior ou não a um salário mínimo.
Para ter direito aos benefícios concedidos pelo INSS, é necessário estar com todos os dados cadastrais corretos no sistema. Erros no cadastro podem acarretar em bloqueio do pagamento ou então conceder direito a indenização.
De acordo com o Tribunal de Contas da União, há cerca de 80 milhões de cadastros com informações incorretas. Isso pode diminuir o valor ou então impedir concessão do benefício. Outro problema característico que pode dificultar a vida dos beneficiários são as informações duplicadas. Neste caso, o INSS pode alegar que existam duas aposentadorias em um só nome.
Para reativar o cadastro, é necessário apresentar uma documentação complementar. O INSS informa que os documentos necessários e as informações a partir do pedido podem ser consultadas de 3 formas diferentes. Para acessar estas informações, basta acessar o site gov.br/meuinss, ou no aplicativo do Meu INSS (disponível para Android e iOS) ou então através da central de atendimento pelo número 135.
Contudo, caso o órgão ainda não tenha resolvido o transtorno, é necessário recorrer a meios judiciais. Caso a ação seja ganha, o cidadão pode até mesmo receber uma indenização por danos morais. Além disso, é importante ressaltar que o INSS não pode suspender o benefício sem dar direito a defesa do segurado. Neste caso, também existe a possibilidade de resolver o problema por uma ação administrativa que retifique o cadastro.