Direitos do Trabalhador

INSS: novo modelo de prova de vida eleva número de idosos votantes

Os dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o número de eleitores idosos com mais de 70 anos de idade aumentou no primeiro turno das eleições deste ano. Há uma explicação minimamente lógica para a elevação: as mudanças no sistema de prova de vida para aqueles que recebem benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo as informações oficiais, no último dia 2 de outubro pouco mais de 6,1 milhões de idosos acima dos 70 anos de idade foram votar no primeiro turno das eleições. Trata-se de um aumento de mais de 36% em relação aos números do primeiro turno do pleito de 2018, quando cerca de 4,4 milhões de idosos desta mesma faixa etária saíram de casa para votar.

Em 2022, o INSS decidiu considerar o voto como uma prova de vida. Trata-se de um procedimento que idosos precisam realizar todos os anos para comprovar que estão vivos e que precisam continuar recebendo o benefício social. Quando a prova de vida não é realizada no tempo adequado, o cidadão corre o risco de perder o saldo que recebe todos os meses.

Como acontecia antes?

Até aqui, a prova de vida precisava ser feita de maneira presencial, na grande maioria dos casos. Ao menos uma vez por ano, o idoso precisava se deslocar até a agência em que ele recebe o benefício para conseguir provar que estava vivo. O procedimento obrigatório acabava sendo um problema, sobretudo para os idosos que possuíam algum grau de dificuldade de locomoção.

Com as mudanças, o INSS passa a considerar não apenas o voto como uma prova de vida. Também há a possibilidade de provar que está vivo através de uma simples vacinação, por exemplo. Nesta lista também entram pedidos de empréstimos que exijam biometria. Existem várias opções para quem quer realizar a prova de vida, mesmo sem votar.

Já votei no primeiro turno. Preciso retornar?

Não necessariamente. De acordo com a regulamentação do INSS, caso o cidadão tenha ido votar no primeiro turno das eleições deste ano, tecnicamente ele já conseguiu provar que está vivo este ano. Assim, a ida à urna no segundo turno se torna um pouco mais dispensável.

De todo modo, do ponto de vista cívico, segue valendo a ideia de que o voto é importante porque ele vai definir o futuro do país pelos próximos quatro anos. Quem tem mais de 70, poderá escolher entre ir votar ou não.

Prova de vida vira fake news

Até mesmo este assunto já acabou se tornando uma grande fake news de grandes proporções nas redes sociais. Na reta final do primeiro turno, circulou um vídeo indicando que o cidadão precisava votar em Jair Bolsonaro (PL) caso quisesse comprovar que está vivo.

A informação falsa gerou tanta repercussão que até mesmo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teve que entrar em campo. “É mentira que eleitor deve votar em determinado candidato à Presidência para validar prova de vida junto ao INSS. Mensagem enganosa foi compartilhada pelo aplicativo WhatsApp”, disse o Tribunal.

Ainda durante a campanha, a equipe do presidente chegou a veicular uma informação parecida. “Agora é lei. Nessas eleições, você que é aposentado ou pensionista pode fazer sua prova de vida direto nas urnas. O governo federal acabou com o deslocamento desnecessário para os beneficiários e tornou a sua vida mais fácil. Apenas o seu voto já é suficiente para garantir os benefícios do INSS, para você exercer seu direito à cidadania com menos burocracia. Pelo bem do Brasil, vote 22″, diz o vídeo.

O TSE exigiu que o vídeo fosse retirado do ar por considerar que ele indicaria indiretamente que os idosos precisavam votar em Bolsonaro para conseguir realizar a prova de vida.