Uma semana depois de anunciar que a fila de espera para benefícios previdenciários cresceu, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a divulgar uma série de medidas para resolver, ou ao menos mitigar, os efeitos do problema. Nesta semana, por exemplo, o Governo Federal publicou uma nova Medida Provisória (MP) para liberar bônus para os servidores.
O programa de bônus tem caráter emergencial e vai começar a funcionar com o objetivo de fazer com que os servidores do INSS trabalhem por mais tempo. Assim, eles poderão receber o dinheiro extra para analisar mais casos de pedidos por dia. A medida já vinha sendo prometida pelo Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT) nos últimos meses.
O programa vai ter duração confirmada de nove meses, mas poderá ser prorrogado por mais três meses a depender do desempenho dos servidores. O bônus será pago tanto para as pessoas que atuam na área administrativa, como também para os peritos médicos, que atuam nas perícias de cidadãos que desejam começar a receber benefícios previdenciários.
O Governo Federal confirmou nesta MP que os valores deverão variar de acordo com a área de trabalho. Veja abaixo:
A ideia do Governo é que os servidores foquem inicialmente nos casos de pedidos que estão em tramitação há mais de 45 dias, ou seja, que estão acima do tempo de espera permitido por lei.
Esta não é primeira vez que o Governo Federal decide aplicar um bônus de produtividade para os servidores e peritos médicos do INSS. A última vez que o movimento ocorreu foi no ano de 2009, na reta final do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na ocasião, a avaliação do INSS é de que a medida foi um sucesso na redução das filas. Agora, o Governo Federal espera que o resultado seja o mesmo. Entretanto, o Ministério da Previdência reconhece que no atual momento, a fila de espera está maior do que a registradas há 14 anos.
Como dito, a fila de espera para entrada no sistema do INSS está crescendo ainda com mais força desde o início do ano, e já atinge mais de 1,7 milhão de brasileiros. Destas pessoas que estão na lista de espera, 64% estão há mais de 45 dias sem uma resposta, ou seja, já tiveram o prazo regulamentar ultrapassado.
A meta do Ministro Carlos Lupi é zerar esta fila até o próximo mês de dezembro, ou ao menos fazer com que todas as pessoas que estejam aguardando uma resposta não ultrapassem o prazo de 45 dias de hiato. É o que exige a lei atual.
Recentemente, o INSS trocou de comando dentro do Governo Lula. O atual presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto está agora assumindo o desafio de reduzir drasticamente o tamanho da fila de espera até o final deste ano de 2023.
“Esse programa acaba agregando um contraturno, onde estes servidores, além do que eles já são responsáveis por entregar, vão poder entregar mais processos decididos. Esses processos decididos são exatamente os processos que estão parados ao longo do tempo”, disse o novo presidente do INSS.
“Essa fila foi construída ao longo de anos. Ela se manteve no governo passado e nós não temos só a obrigação legal, mas temos uma obrigação com aquele segurado nosso, que no momento são pessoas vulneráveis, de ter o seu pedido atendido”, completou o presidente do INSS em entrevista.
Novos números sobre uma redução ou não da fila de espera do INSS deverão ser divulgados dentro de mais algumas semanas.