O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que o índice usado para calcular o reajuste do teto e dos benefícios acima do salário mínimo pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será divulgado no próximo dia 10 de janeiro.
O governo usa a inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para aplicar o aumento das aposentadorias, auxílios e pensões. O acumulado do INPC até novembro de 2019 (último mês cheio) é de 3,22%.
A estimativa é que o índice feche 2019 em torno de 4,1%, a mesma taxa aplicada no reajuste salarial. Até o dia 10 de janeiro, quando será divulgado o valor do INPC cheio do mês de dezembro, esse total pode oscilar.
A última estimativa do governo ao Congresso era de que o INPC encerraria 2019 em torno de 3,3%, valor enviado pelo Planalto para aumento do piso na proposta orçamentária de 2020.
Caso o INPC encerre o ano com a estimativa de 4,11% do governo, o índice deve ficar próximo da inflação oficial do país, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Na última pesquisa Focus de 2019, divulgada no dia 30 de dezembro pelo Banco Central, economistas preveem o IPCA encerrando o ano em 4,04%.
Teto do INSS
Mais de 11 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais que R$998, valor do salário mínimo, vão receber um reajuste de 3,31%. Sendo assim, o valor salarial passará para R$1.031. Além do mínimo, outros benefícios da seguridade (aposentadorias, pensões, auxílio-doença) vão subir para R$1.031, em 2020, conforme valor aprovado pelo Congresso.
Vale destacar que com o aumento, o teto da previdência vai passar para R$ 6.032,73. Pela primeira vez, desde a criação do Plano Real, em 1994, que o piso nacional não terá aumento real, ou seja, o salário mínimo será corrigido somente pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC), que tem previsão de 3,31%, sem o aumento real.