Durante a última semana, o novo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, voltou a comentar sobre o último concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS.
A fala do líder da pasta ocorreu no decorrer de uma reunião com o presidente da Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social (ANASPS).
Assim, segundo Lupi, haverá a convocação em breve de cerca mil candidatos que com aprovação no último certame da entidade. Então, nos próximos meses, outros três mil também serão chamados para assumirem suas funções.
Dessa forma, o Governo Federal espera que 4 mil novos servidores entrem para o INSS. Aqueles que obtiveram aprovação na seleção, já podem se preparar para a convocação nos próximos meses.
A divulgação oficial da informação ocorreu pela Anasps durante a última quarta-feira, 18 de janeiro.
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Entenda melhor como foi o processo seletivo do órgão, abaixo.
Como foi o concurso do INSS?
O último processo seletivo do INSS contou com a oferta de mil vagas para o posto de técnico do seguro social.
No entanto, de acordo com o anexo VII do edital, até 3.373 candidatos possuem chances de se classificarem no concurso. Dentre este total são 2.487 vagas para a ampla concorrência.
Segundo o instituto, todos contarão com uma remuneração inicial de R$ 5.905,79, por uma jornada de trabalho semanal de 40 horas.
Além disso, é importante lembrar que os candidatos aprovados terão que passar pela realização de um curso de formação. Este, por sua vez, deverá acontecer nas cidades de Belém, Belo Horizonte, Brasília, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Manaus, Rio de Janeiro e também em São Paulo.
O curso de formação também se trata de uma etapa do processo de seleção. Assim, para obter aprovação, o candidato deverá alcançar um desempenho satisfatório nas etapas discursivas e objetivas.
Durante este período, os candidatos terão acesso a uma compensação financeira que corresponde a 50% do valor da remuneração inicial do cargo.
Concurso é pauta em reunião com a Fenasps
Durante o último dia 09 de janeiro, houve reunião com a Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).
Na ocasião, debateu-se a importância do lançamento de outros concursos ao INSS, como também a convocação de novos candidatos.
“A Fenasps ressaltou que não existe solução fácil para o problema. A ampliação dos acordos de cooperação técnica e a possibilidade de novos acordos com estados e municípios não iriam resolvê-lo, já que seria apenas uma medida paliativa. Foi destacada a necessidade contratação de servidores mediante concurso público para sanear os graves problemas estruturais do INSS”, disse a categoria.
Ademais, ainda de acordo com a Fenasps, o novo ministro da Previdência se mostrou solícito às pautas e temas que abordaram no decorrer do encontro. Nesse sentido, ele afirmou que, apesar do governo ter assumido o país há pouco tempo, a pasta vem trabalhando para resolver o problema.
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Assim, a expectativa é de que o aumento no quadro de servidores da entidade possa ter grande diferença na prestação dos serviços públicos.
Ministro fala sobre fila de espera do INSS
Neste mês de janeiro, durante sua cerimônia de posse, Carlos Lupi assumiu o Ministério da Previdência Social. Então, ele também comentou sobre o objetivo da pasta de atuar para acabar com a fila de espera do INSS para a concessão de benefícios.
Esta necessidade implicaria a convocação de mais candidatos para trabalhar no órgão. Isto é, visto que o aumento do quadro de servidores é importante para cumprir com a meta de diminuir e, até mesmo, zerar a fila de espera.
“Quero acabar com a fila em tempo recorde para o povo brasileiro se sentir respeitado”, relatou o ministro.
Lupi também comentou sobre a criação de uma comissão quadripartite com a presença dos sindicatos, trabalhadores, aposentados e o Governo Federal para debater sobre as recentes alterações na legislação previdenciária do país.
“Precisamos discutir em profundidade a antirreforma que foi feita”, pontuou Carlos Lupi.
Apesar das promessas, o ministro ainda não deu maiores informações de quando ocorrerá a implementação das modificações pela nova gestão. Assim, o ministro destaca que ainda necessita identificar qual é a situação atual da pasta e conversar sobre o tema com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e Planejamento, Simone Tebet.
Nesse sentido, de acordo com o relatório da equipe de transição do novo governo de Lula, desde o ano de 2016 o INSS vem passando por um processo de desestruturação institucional.
Fila de espera ultrapassa 5 milhões de pessoas
De acordo com uma análise da equipe de transição, a fila de espera do INSS para a concessão de novos benefícios já chega à marca de 5,5 milhões de solicitações.
Segundo a legislação previdenciária que vigora atualmente, o prazo máximo de espera é de até 45 dias. Isto é, se tratando do tempo necessário para que o INSS analise a solicitação feita por algum cidadão. Assim, caso se ultrapasse este prazo, o INSS é obrigado a aplicar todas as correções quando o valor do benefício for liberado.
Hoje, o Instituto Nacional do Seguro Social efetua o pagamento de cerca de 36 milhões de benefícios previdenciários. Dentre estes estão, por exemplo, aposentadorias, pensões, auxílio doença, auxílio acidente ou o Benefício de Prestação Continuada, o BPC.
Apesar do expressivo número de pagamentos da entidade, o INSS passou por certo sucateamento durante a última gestão, conforme o relatório.
Assim, uma das promessas feitas por Lula no decorrer de sua campanha presidência foi a de retomar os trabalhos da pasta.
É importante frisar que o INSS passou a efetuar atendimentos por meio de um robô a fim de analisar de maneira automática solicitações de benefícios. No entanto, a partir de então, um número maior de requerimentos passou a ser indeferido pelo instituto, em razão de falhas no método e da ausência de dados nos sistemas previdenciários.
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Portanto, o número de recursos dos segurados acabou sofrendo um aumento exponencial, já que estes possuem o direito de comprovar sua situação com o anexo de documentos.
