O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizará um pente-fino nos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez neste mês. Portanto, é necessário que os segurados estejam atentos quanto às atualizações previstas para o procedimento.
Primeiramente, é importante salientar que o pente-fino do INSS tem a finalidade de fazer uma revisão nos benefícios do instituto para a prevenção de fraudes com recebimento irregular dos valores.
A portaria 1.514, publicada do Diário Oficial da União, determinou que o pente-fino será iniciado pelo grupo de segurados que estão beneficiados pelo auxílio-doença ou pela aposentadoria por invalidez, mas que estão inscritos no Programa de Reabilitação Profissional do INSS. Portanto, passarão pela revisão os beneficiários que não passam por uma nova perícia há mais de um ano.
É importante ressaltar que o procedimento de revisão do INSS pode se estender até abril do próximo ano, visto que a ação tem duração máxima de 6 meses. Além disso, a ação tem como deve realizar o ajuste da Data de Comprovação da Incapacidade (DCI).
Inicialmente, o INSS convocará para o pente-fino cerca de 45 mil beneficiários inscritos no programa de Reabilitação Profissional (RP), e que também aqueles que recebem o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. No entanto, até o momento, as formas utilizadas para convocação dos beneficiários ainda não foram informadas.
Primeiramente, é importante salientar que o pente-fino do INSS exige que os beneficiários de organizem e agendem uma perícia médica por conta própria, devendo comparece para a realização do exame na data e horário marcado. Lembrando que, caso o segurado não comparecer, correrá o risco de perder o benefício.
Além disso, se o segurado no atender a convocação, os valores do seu benefício serão suspensos ou cortados automaticamente, por completo. Ainda, é válido destacar que os documentos necessários (laudos médicos, receitas e exames que comprovem a incapacidade) não devem ser esquecidos, visto que eles serão solicitados durante o procedimento.