Durante uma audiência realizada na Câmara dos Deputados, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, fez um anúncio crucial para milhões de brasileiros: a ambiciosa meta de reduzir drasticamente a fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até o final de 2023.
O cenário, que vinha se arrastando por algum tempo, finalmente parece estar próximo de uma solução concreta, graças às ações estratégicas planejadas pela pasta.
Assim, o ministro Lupi delineou um conjunto abrangente de medidas que visam a agilizar o processo de concessão de benefícios pelo INSS, abrangendo desde a informatização até a análise documental, sem necessariamente passar pela tradicional perícia médica.
A promessa é ambiciosa, mas a necessidade é urgente, considerando o número de cidadãos brasileiros que aguardam ansiosamente a aprovação de seus benefícios previdenciários.
A principal ferramenta que impulsionará essa ação é o Atestmed, que trabalhará em conjunto com outras instituições federais para o cruzamento de dados.
Dessa forma, essa abordagem integrada e tecnológica tem o potencial de acelerar o processo de análise de solicitações de benefícios. Em agosto, já pudemos observar um progresso tangível, com uma redução significativa de 5,75% nas filas de espera do INSS.
Entretanto, é importante ressaltar que 1,69 milhão de indivíduos ainda aguardam ansiosamente pela aprovação de seus benefícios da Previdência Social.
E então, quer saber muito mais sobre o assunto? Nos acompanhe nessa leitura.
O Projeto de Lei em análise, que aborda o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), tem como sua missão primordial a redução do tempo necessário para a avaliação de processos relacionados aos benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Iniciando sua trajetória como medida provisória em julho, o projeto passou por significativas modificações na Câmara dos Deputados, visando atender às pressões e demandas do presidente Arthur Lira.
Uma das mudanças mais destacadas é a reintrodução do pagamento de bônus aos servidores envolvidos no processo, estabelecendo um valor de R$ 68 por tarefa executada por servidores e R$ 75 por perícia realizada por médicos.
Importante frisar que esses valores não se incorporarão à remuneração dos servidores.
O propósito fundamental do PEFPS é assegurar o cumprimento do prazo legal de 45 dias para a análise de processos administrativos.
A proposta original, tanto na medida provisória quanto no projeto de lei, visa direcionar os atendimentos extras especificamente para os processos com prazos superiores a 45 dias ou para aqueles cujos prazos judiciais tenham se esgotado.
Participam deste programa os servidores que fazem parte das carreiras do seguro social, perito médico federal, supervisor médico pericial e perito médico da Previdência Social, desde que estejam lotados no INSS ou no Ministério da Previdência Social.
Em julho, antes da entrada em vigor da medida provisória, a fila de processos pendentes no INSS atingia a marca de 1,79 milhão. A implementação do PEFPS tem como objetivo principal a eliminação completa dessa fila até o final deste ano, de acordo com a meta estabelecida.
O Projeto de Lei estipula uma vigência para o programa até abril de 2024, embora esse prazo possa ser modificado pela Câmara dos Deputados, conforme as necessidades e resultados obtidos ao longo do processo de sua execução.
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma decisão significativa destinada a aliviar a longa espera enfrentada por muitos segurados em busca de perícias médicas.
Segundo os registros da autarquia, aproximadamente 637,4 mil segurados estão atualmente aguardando ansiosamente suas avaliações médicas.
Devido à abrangência desse desafio, o INSS optou por uma medida inovadora, que é a expansão da concessão do auxílio-doença à distância.
Assim, essa iniciativa permitirá que os segurados enviem toda a documentação médica necessária pela internet, simplificando o processo.
Entretanto, é importante ressaltar que a realização do exame pericial ainda deve ser agendada em uma agência da Previdência Social, para garantir a precisão e a validade do benefício.
A longa fila de espera tornou-se uma preocupação persistente tanto para os segurados quanto para a própria Previdência Social.
Portanto, a principal meta do INSS é reduzir significativamente o período de espera pelo resultado da análise do benefício, que atualmente pode levar cerca de 180 dias.
Em resumo, o novo processo de análise de documentos é totalmente conduzido online, o que torna mais conveniente para os segurados. Agora, eles podem solicitar o auxílio-doença remotamente através do site oficial do INSS, do aplicativo “Meu INSS” ou pelo telefone 135.
Por fim, vale ainda observar que aa solicitação de benefícios por telefone requer a entrega física de documentos em uma Agência da Previdência Social (APS) ou através da plataforma Meu INSS.
Ademais, a plataforma Atestmed simplifica esse procedimento ao estabelecer um prazo máximo de 180 dias para a concessão do benefício. Em caso de negação, é possível pedir uma nova avaliação após 15 dias.