Recentemente, a fila de espera para aposentadoria no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registra cerca de 1,8 milhão de pedidos.
Deste total, então, são cerca de 420 mil em estado de exigência, ou seja, ainda esperam alguma documentação do segurado. Dessa modo, apenas quando o documento se encaminhar ao Instituto será possível concluir o processo. Por outro lado, o restante se trata de pedidos que ainda necessitam de análise do INSS, isto é, a maioria dos pedidos na fila.
Além disso, durante este ano, o tempo de espera já supera os cem dias. O INSS tem analisado, em média, cerca de 800 mil benefícios mensalmente. Ademais, cerca de 335 mil brasileiros ainda aguardam a realização de suas perícias médicas.
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O atual presidente do INSS, Leonardo Rolim, declarou que o órgão vem se empenhando para conseguir diminuir os prazos de atendimento aos segurados. Assim, espera que os serviços devem se normalizem a partir do início do próximo ano. De acordo com Rolim, ainda, o atraso se deve ao fato de as agências terem ficado fechadas por um longo período devido pandemia de Covid-19.
“Acreditamos que em breve teremos um prazo adequado. Inclusive, assumimos o compromisso perante o Supremo Tribunal Federal, em um acordo que foi feito com o Ministério Público Federal e com a Defensoria Pública da União, de um prazo de 90 dias para a concessão tanto da pessoa com deficiência quanto da pessoa idosa. Esse prazo começa a contar a partir de janeiro do ano que vem”, declarou Rolim, sobre o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
No evento, o presidente também comentou sobre o acordo com o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública. Este, por sua vez, tem o objetivo de diminuir o tempo de espera na concessão de benefícios.
Além disso, o INSS também destaca que vem trabalhando para tornar seus serviços mais modernos, o que ajuda no aumento da agilidade. Dentre estas opções estão o reconhecimento facial e o recebimento de atestados digitais para a as perícias médicas, por exemplo. Em conjunto, o Instituto também vem realizando um projeto piloto que possibilita o pedido de pensão por morte e auxílio maternidade diretamente nos cartórios. Dessa forma, assim que o cidadão for emitir suas certidões, poderá solicitar o benefício.
“Estamos avançando muito no quesito de agilizar com responsabilidade todas as questões que tratam do direito do segurado. O INSS vem implantando diversas medidas para acelerar a análise de benefícios, como investimento em automação para análise, além de deslocar servidores de outras áreas para a análise de benefícios, o que aumentou em 22% nossa capacidade de produção, além de investir constantemente na capacitação de seus servidores”, afirma o Instituto por meio de nota oficial.
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O cidadão que fizer parte do 1,8 milhão de pedidos na fila podem verificar, abaixo, o prazo que o INSS deve atendê-lo. Estes prazos foram atualizados recentemente, depois de uma série de reclamações sobre os atrasos.
Ademais, por meio de um acordo na Justiça, os prazos para cumprir decisões judiciais são os seguintes:
É importante lembrar, por fim, que estes prazos começarão a ser contados a partir da intimação do INSS.
Com mais de 1,8 milhão de solicitações, o INSS declarou que a normalização de seus serviços só deverá ocorrer a partir do início do próximo ano. Atualmente, contudo, o prazo de espera para um benefício pode chegar até 410 dias para a análise total dos recursos. Nesse sentido, o período normal de espera seria entre 45 a 60 dias.
Com a demora, portanto, a Justiça definiu que os prazos normais devem ser respeitados, sob pena de multa entre R$ 100 e R$ 10 mil por dia. Portanto, aqueles cidadãos que sofrerem com o atraso do INSS poderão entrar com uma ação judiciária contra o Instituto.
Quase 600 beneficiários do INSS não estão conseguindo agendar a revisão de sua perícia médica no estado do Tocantins. O prazo dado pelo Instituto se encerrou na última semana e, sem a realização deste procedimento, os benefícios deverão sofrer suspensão. No entanto, diversos segurados relatam problemas no sistema da própria Instituição, o que estaria impedindo o agendamento do processo.
Além disso, durante a última segunda-feira, 22 de novembro, pode-se ver uma imensa fila em uma das agências físicas do INSS em Palmas. Assim, a grande maioria de pessoas buscavam informações sobre o agendamento da perícia médica. Inclusive, alguns beneficiários relatam que estão tentando realizar o agendamento desde o mês passado, contudo, não obtiveram sucesso.
Na última sexta-feira, 19 de novembro, então, o prazo dos cidadãos convocados pelo INSS teve fim. Dos 615 cidadãos convocados no estado do Tocantins, somente 16 conseguiram realizar o procedimento e outros 2 marcaram os exames.
Segundo o INSS, estas pessoas estão há mais de seis meses sem realizar a avaliação médica feita pelo perito. Este procedimento é necessário para identificar possíveis irregularidades no recebimento do benefício.
Porém, diversos cidadãos relatam a dificuldade no processo de agendamento e instabilidade no sistema do aplicativo oferecido pelo INSS. Assim, o cidadão que tiver o pagamento de seu benefício suspenso poderá recorrer da decisão do órgão.
Primeiramente, o cidadão pode utilizar os meios administrativos, ou seja, do próprio órgão para contestar a decisão. Contudo, se a posição se manter é possível, ainda, se valer do Poder Judiciário.
Por fim, apesar das diversas reclamações, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afirmou que não identificou qualquer falha na realização do agendamento da perícia pelo telefone 135 ou através do aplicativo Meu INSS até o momento.