Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou a suspensão de 65 mil Auxílios-doença. Isto é, benefício que, atualmente, se chama Auxílio por Incapacidade Temporária. Esta suspensão, então, se deve em razão da falta de agendamento dos beneficiários para perícia médica de revisão.
No entanto, ainda que o benefício tenha sofrido suspensão, o INSS irá manter o prazo para agendamento da perícia em aberto. Desse modo, estes trabalhadores poderão passar pelo procedimento e manter seus valores.
Além disso, o INSS também anunciou que a agenda de perícias para fevereiro e março já está aberta em algumas agências. Portanto, os beneficiários que ainda não passaram pelo perícia devem realizar seu agendamento. Caso o faça, então, os pagamentos retornam.
O antigo Auxílio-doença é um valor que o INSS concede ao trabalhador que sofreu algum tipo de acidente ou que se encontra doente. Contudo, estas condições precisam ser temporárias, de forma que, com o afastamento do trabalho durante algumas semanas ocorra a recuperação e este possa retornar ao trabalho.
Além disso, o INSS exige que o trabalhador cumpra os seguintes requisitos:
Levando em conta todos os critérios do Auxílio acima, o pente fino busca conferir se todos os beneficiários sem cumprindo todas as regras.
Assim, o objetivo é trazer uma maior segurança para a destinação dos recursos da previdência social. Nesse sentido, é importante lembrar que o procedimento não irá, necessariamente, cortar os valores do trabalhador.
Portanto, é possível que alguns tenham algum tipo de encaminhamento diferente depois da perícia. Isto é, caso o perito entenda necessário, o trabalhador poderá se aposentar invalidez, caso a recuperação seja impossível, por exemplo.
Além disso, é possível que o INSS dê outros direcionamentos para o contribuinte a partir da perícia, como:
O INSS realiza este procedimento para aqueles beneficiários que precisam passar por uma perícia médica a fim de comprovar sua situação. Dessa forma, todos que recebem o auxílio por incapacidade temporária precisam passar por um pente fino.
Neste caso, então, incluem-se, também, os que sofreram acidente de trabalho e os que não possuem data para fim do benefício e estão há seis meses ou mais sem uma avaliação do perito.
Assim, todos os demais beneficiários do Instituto não precisam se preocupar. Ademais, é importante lembrar que o INSS vem enviando convocações desde o meio do ano. Portanto, quem não recebeu a notificação não precisará agendar a perícia médica, por via de regra.
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Inicialmente, quando INSS convocou os beneficiários para a perícia em julho, foi um total de 173 mil notificações. Em seguida, em setembro, o INSS reforçou a notificação de 95 mil contribuintes por meio de publicação no Diário Oficial da União. Antes, estes tinham recebido cartas, contudo, não prosseguiram com o agendamento.
Ademais, ainda no dia 19 de novembro, último data de prazo estipulado, ainda haviam milhares de beneficiários sem agendamento.
Agora, portanto, foram 65 mil suspensões de beneficiários que, de fato, não agendaram suas perícias, mesmo depois destas notificações.
Então, os que verificarem a suspensão ainda podem realizar o agendamento pelo aplicativo ou site Meu INSS. Além disso, os que preferirem usar ligação telefônica para agendar podem contar com a Central de número 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h.
O beneficiário que recebeu a notificação ou que verificou a suspensão do seu benefício deverá prosseguir com o agendamento de sua perícia médica. Para tanto, este deve acessar o site do inss ou, então, baixar o aplicativo Meu INSS em seu celular.
Para fazer este agendamento, portanto, é necessário:
Aqui, o trabalhador não precisa se preocupar com o local da perícia, visto que sua revisão não possui vínculo com a agência que realiza o pagamento. Portanto, caso esteja em viagem, ou tenha mudado de cidade, o trabalhador poderá agendar a perícia para agência que melhor lhe servir.
No momento da perícia, o trabalhador deve levar:
É importante lembrar, ainda, que o INSS não estabelece um prazo específico de validade para os documentos médicos.