Você imaginou descobrir que parte do dinheiro de sua aposentadoria foi descontado sem autorização e que existe uma maneira de receber tudo de volta, com correção? Essa situação atingiu diversos aposentados e pensionistas em todo o país.
O INSS está restituindo valores descontados de forma irregular das contas de mais de 3 milhões de brasileiros. O processo envolve fraudes, acordo com o STF e oportunidades para recuperar o que é seu por direito.
Continue lendo para entender como identificar se você foi vítima, quem pode solicitar o reembolso e o passo a passo para garantir a devolução.
Entre março de 2020 e março de 2025, um grande número de aposentados e pensionistas percebeu descontos realizados diretamente em seus benefícios do INSS. Tais descontos estavam vinculados a cobranças feitas por associações e sindicatos, muitas vezes sem autorização ou consentimento dos segurados.
Com a assinatura de um acordo no Supremo Tribunal Federal, a devolução dos descontos foi viabilizada mediante a abertura de crédito extraordinário de R$ 3 bilhões. Até o momento, cerca de R$ 2,1 bilhões já foram liberados, beneficiando 3,1 milhões de pessoas.
Um novo lote de pagamentos contempla mais de 500 mil segurados que haviam contestado descontos e aguardavam a análise das entidades cobradoras. Para receber o valor, é necessário aderir ao acordo, seguindo procedimentos determinados pelo próprio INSS.
O ressarcimento é realizado diretamente na conta em que o segurado recebe o benefício mensal, e o valor é corrigido conforme a inflação do período do desconto até o pagamento.
Quem preferir, pode realizar a solicitação de adesão ao acordo nas mais de cinco mil agências dos Correios espalhadas pelo Brasil. Basta comparecer presencialmente com um documento de identificação e CPF.
Atenção: Não é possível realizar a adesão à restituição pelo canal telefônico 135, embora o pedido de contestação seja aceito por este meio.
O presidente do INSS comentou sobre novas formas de autoria fraudulenta detectadas durante os processos de contestação, em que pelo menos seis entidades utilizaram recursos tecnológicos, como softwares para falsificar assinaturas, tentando justificar despesas junto ao INSS.
Além disso, houve tentativas de provar supostas autorizações via gravações de áudio, algo não aceito para este tipo de comprovação. Esses fatos levaram à identificação de fraudes e à necessidade urgente de ressarcir os prejudicados.
A chamada “fraude da fraude” atingiu diretamente aposentados e pensionistas que buscaram explicações e soluções junto ao Instituto.
A contestação dos descontos junto ao INSS pode ser feita até 14 de novembro de 2025. Após essa data, a possibilidade de adesão ao ressarcimento do acordo continuará disponível para quem tiver o direito reconhecido, assegurando que ninguém seja deixado para trás no processo.
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No vídeo abaixo, veja como funciona o processo de contestação: