Alguns aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) podem começar a se programar para receber o 13º salário em parcela única nesse mês de novembro. A informação, aliás, foi confirmada oficialmente pela própria autarquia nesta semana.
De acordo com as informações do INSS, poderão receber o 13º salário nesse mês de novembro apenas os segurados que começaram a receber as suas aposentadorias, pensões e outros benefícios previdenciários entre os meses de maio e outubro deste ano.
Para esse público, o pagamento deverá seguir o calendário habitual de benefício, ou seja, o cidadão vai receber o adicional extra na mesma conta em que ele já está acostumado a receber o saldo regular.
Deste modo, é possível afirmar que poderiam receber primeiro as pessoas que recebem o piso previdenciário nacional no valor de R$ 1.412. Em um segundo momento, os pagamentos são feitos para as pessoas que recebem qualquer valor acima desse patamar.
Em todos os casos, os pagamentos começam a ser feitos a partir do próximo dia 25 de novembro, e seguem sendo realizados normalmente até o próximo dia 6 de dezembro.
Informações colhidas por veículos de imprensa indicam que serão realizados 1,7 milhão de pagamentos para cerca de 1 milhão de beneficiários. Como dito, todas essas pessoas começaram a receber os seus benefícios a partir de junho desse ano.
É importante lembrar que uma mesma pessoa pode receber mais de um benefício em alguns casos. Por isso, o número de pagamentos é naturalmente maior do que o número de beneficiários. O total pago deve alcançar a marca de R$ 1,3 bilhão.
É importante destacar que o 13º salário é um direito de todos os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Normalmente, esse saldo é liberado sempre no final de cada ano.
Contudo, nos últimos cinco anos o governo federal optou por antecipar esses pagamentos ainda para o primeiro semestre, e foi justamente isso o que aconteceu nesse ano de 2024.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por pagar esse saldo entre os meses abril e maio deste ano. As pessoas que já receberam o 13º salário de maneira antecipada no primeiro semestre não poderão receber novamente.
A ideia é atender apenas os cidadãos que fazem parte do INSS, e que começaram a receber o saldo a partir de junho. Estamos falando, portanto, de pessoas que não receberam a antecipação.
Também é importante destacar que nem todas as pessoas que recebem benefícios do INSS podem receber o 13º salário. De acordo com as informações oficiais, esse saldo extra é liberado para os cidadãos que recebem os seguintes benefícios:
Nos casos específicos do auxílio-doença e do auxílio-acidente, a situação é um pouco diferente. Esses são dois benefícios de caráter temporário.
Por isso, para essas pessoas o pagamento é feito de maneira proporcional, de acordo com o número de meses do benefício até a data do depósito da gratificação natalina.
Já os usuários que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao 13º salário do INSS. Isso porque se entende que esse cidadãos não recebem um benefício de caráter trabalhista.
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o empregador pode optar por pagar o 13º salário de duas formas:
Caso o seu empregador tenha optado por pagar o 13º salário apenas em uma parcela única, ou seja, depositando todo o dinheiro de uma só vez, saiba que essa liberação precisa ser feita até o próximo dia 20 de dezembro.