O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou que vai alterar o sistema de atendimento ao público em agências no decorrer desta semana. A informação também foi confirmada pelo Ministério da Previdência Social.
De acordo com as informações oficiais, a ideia do INSS é não abrir as agências na próxima sexta-feira (15). O motivo: o feriado nacional da Proclamação da República. Como de praxe, estes locais de atendimento estarão fechados em todo o país.
Contudo, o cidadão poderá utilizar o app e site do Meu INSS, além de ligar para a Central 135 pelo telefone de qualquer área do Brasil. Esses atendimentos seguirão funcionando normalmente mesmo no feriado, desde que o cidadão precise realizar algum tipo de serviço automatizado.
No caso específico do INSS, a expectativa é de que as agências só voltem a operar na próxima segunda-feira (18), o primeiro dia útil depois do feriado da Proclamação da República. Na próxima semana, as agências também estarão fechadas no dia 20, por causa do feriado da Consciência Negra.
É importante destacar que as agências do INSS não serão as únicas impactadas pelo feriado da Proclamação da República da próxima sexta-feira (15).
Por meio de nota, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) também confirmou que as agências bancárias de instituições financeiras estarão fechadas no final dessa semana.
Assim como no caso do INSS, as agências físicas dos bancos só voltarão a funcionar na próxima segunda-feira (18). Nesse hiato que vai da sexta-feira (15) até o domingo (17) os caixas eletrônicos seguirão funcionando normalmente para autoatendimento.
Também durante o feriadão, os brasileiros poderão utilizar serviços bancários através do sistema de Internet Banking das instituições financeiras. Será possível realizar serviços como Pix, por exemplo, normalmente.
Com essas informações em mente, é possível afirmar que novembro é o mês com mais feriados isolados nesse ano de 2024. Isso vai acontecer por causa de uma decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomada ainda em 21 de dezembro do ano passado.
Naquela ocasião, Lula definiu que o dia 20 de novembro passa a ser um feriado nacional, e não ponto um facultativo como acontecia anteriormente.
O Dia da consciência negra já era considerado um feriado de caráter municipal e estadual em cerca de 1,2 mil cidades e em seis estados: Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo.
Os demais feriados de novembro foram estabelecidos como folga ainda em 1949.
Se você mora no Rio de Janeiro, a situação é ainda mais curiosa. Isso porque a cidade deverá decretar alguns feriados extras para além dos nacionais.
Por meio de um decreto, a Prefeitura do Rio de Janeiro decidiu que os dias 18 e 19 de novembro deste ano de 2024 serão feriados na cidade. O motivo: o município deverá receber vários chefes de estado para a Cúpula Internacional do G20.
Neste ano de 2024, o Brasil é a sede desta importante reunião internacional. Por isso, o Rio de Janeiro optou por conceder feriado nesses dias para facilitar o trabalho da segurança dos chefes de estado que visitarão a capital carioca.
Como os dias de 18 e 19 de novembro ocorrem respectivamente em uma segunda e em uma terça-feira, já é possível afirmar que temos um grande feriadão para os trabalhadores cariocas, já que a folga seria emendada com o final de semana anterior.
Assim, os cariocas poderão deixar de trabalhar nos dias 15,16,17,18,19 e 20 de novembro.
Em regra geral, o trabalhador não pode ser obrigado a trabalhar no feriado. Contudo, caso o empregador opte por fazer com que o cidadão trabalhe nessa data, ele precisa pagar o valor dobrado pelo dia de trabalho. Uma outra opção é permitir que o cidadão seja liberado em uma outra data.