Nesta segunda-feira, 16 de novembro, começam os testes de perícias online do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e serão realizados até o dia 31 de janeiro. O atendimento por telemedicina só poderá ser feito para a concessão do auxílio-doença.
Para que o trabalhador tenha acesso à perícia por telemedicina, a empresa em que trabalha deve aderir ao projeto. O instituto disponibilizou às empresas, por meio eletrônico, o Pmut (Termo de Adesão de Participação da Experiência Piloto de Realização de Perícias Médicas com Uso da Telemedicina).
Com o objetivo de reduzir a fila de concessão de benefícios, o TCU (Tribunal de Contas da União) solicitou ao INSS que o serviço fosse realizado virtualmente. O governo informou que foram realizadas reuniões com o Conselho Federal de Medicina e Associação Nacional de Medicina do Trabalho para aperfeiçoar a o serviço.
Ainda, de acordo com o INSS, os órgãos, incluindo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, concordaram sobre a “necessidade de ajustes no protocolo formalizado no dia 7 de outubro, especialmente no que diz respeito à atuação do médico do trabalho”.
De acordo com a proposta, um médico do trabalho contratado pela empresa acompanhará o funcionário na perícia médica virtual. O empregado deve concordar com o procedimento.
Durante o atendimento, o médico contratado pela empresa deverá realizar todos os testes solicitados pelo perito médico federal e responder a questionamentos. O médico não poderá intervir nas perguntas feitas diretamente ao funcionário.
O perito do instituto poderá aprovar o auxílio-doença, negar, ou pedir para que o funcionário compareça a uma agência.