O INSS tem previsão de efetuar os pagamentos de fevereiro após o carnaval de 2024, conforme o calendário divulgado. O Instituto continuará priorizando o depósito inicial para aposentadorias e pensões no valor de um salário mínimo, beneficiando cerca de 26,28 milhões de segurados. A distribuição dos valores ocorre de acordo com o número final do cartão do beneficiário.
Ao longo de fevereiro, os depósitos terão início em 23 de fevereiro. A divisão seguirá a ordem dos números finais dos cartões, desconsiderando o dígito após o traço. Por exemplo, para o cartão 987654321-0, a data de depósito a ser observada é a correspondente ao final 1.
A partir de fevereiro, os aposentados e pensionistas receberão novos valores devido ao reajuste do salário mínimo. O teto do INSS também foi atualizado, passando de R$ 7.507,49 para R$ 7.786,02.
O Instituto ajustou o valor da contribuição mensal, baseado no salário mínimo. Os beneficiários podem acessar o extrato do INSS pelo aplicativo do INSS e pelo site Meu INSS.
Para consultar o extrato de pagamentos do INSS, utilize a plataforma online Meu INSS ou o aplicativo oficial do INSS. O beneficiário deve efetuar o login com a conta Gov.br, a porta de entrada única para os serviços digitais do governo federal.
Essas ferramentas possibilitam o acesso a informações cruciais, como o extrato de pagamento, os valores a serem recebidos no próximo calendário, as datas de pagamento, o agendamento ou a remarcação de perícias, além da utilização de outros serviços relacionados ao INSS.
Além das diversas modalidades de aposentadoria, o INSS oferece uma variedade de benefícios, como auxílio-doença, auxílio-reclusão, pensões, salário-família, maternidade, pecúlio e seguro-defeso. Portanto, os aposentados e pensionistas têm à disposição uma ampla gama de benefícios.
Em janeiro, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) passou por atualizações significativas, e muitos beneficiários ainda não se informaram sobre as novas regras. As alterações abrangem tanto o valor do repasse mensal quanto os critérios de inclusão de candidatos no programa.
A primeira modificação diz respeito ao valor do BPC. Conforme estabelecido pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), o benefício garante um salário mínimo mensal aos beneficiários, e, portanto, o pagamento não pode ser inferior ao piso nacional vigente no país.
Desde 1º de janeiro, o salário mínimo no Brasil aumentou de R$ 1.320 para R$ 1.412, refletindo em uma atualização do BPC. Além disso, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) repassará os benefícios referentes a janeiro, aplicando essa nova quantia nas contas dos beneficiários a partir de fevereiro.
As mudanças também impactaram os critérios de elegibilidade, sendo que o reajuste do piso nacional afeta a renda máxima para ingresso no programa. De acordo com as regras, podem receber o benefício idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que possuam baixa renda, com até ¼ do salário mínimo por pessoa da família. Em 2023, ¼ do mínimo equivalia a R$ 330, agora ajustado para R$ 353, permitindo a inclusão de novas famílias no programa assistencial.
Contudo, para ser elegível ao BPC, a família também deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Além disso, as pessoas com deficiência passam por uma perícia médica para comprovar sua condição, envolvendo uma avaliação médica e social realizada por profissionais do INSS.
Portanto, aqueles que atendem aos requisitos mencionados podem fazer a solicitação do benefício comparecendo a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para se inscrever no CadÚnico. Após realizar esse procedimento, os beneficiários podem solicitar o benefício por meio do site ou aplicativo Meu INSS, ou ainda através da Central 135, que atende de segunda a sábado, das 7h às 22h.