Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez e fazem parte do programa de reabilitação profissional deverão passar por uma reavaliação. A medida havia sido suspensa temporariamente pelo instituto por conta da pandemia.
De acordo com Kesia Miriam Santos de Araújo, funcionária da Coordenação de Serviços Previdenciários do INSS, a reavaliação tem como objetivo verificar se esses cidadãos ainda possuem direito aos benefícios. Todos os segurados que não passam pela perícia médica há mais de um ano deverão ser avaliados novamente.
Sendo assim, a expectativa do INSS é de que aproximadamente 45 mil indivíduos sejam reavaliados. Atualmente, cerca de 150 mil pessoas recebem o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez. O INSS ainda informou que a convocação deve ter início neste mês e será concluída até abril de 2023.
Tanto a aposentadoria por invalidez quando o auxílio doença são considerados benefícios por incapacidade concedidos pelo INSS. A aposentadoria por invalidez é paga para segurados que apresentem incapacidade total e permanente para a realização de atividades laborativas ou habituais.
Já o auxílio-doença, também conhecido como benefício por incapacidade temporária, visa atender os cidadãos que se encontrem incapacitados naquele momento. Os trabalhadores que foram acometidos por doença grave ou acidente de trabalho têm direito a esse benefício.
A convocação para reavaliação será enviada aos beneficiários via e-mail, ligação ou carta, ou seja, não será preciso fazer o agendamento. No entanto, isso significa que os segurados precisam manter os dados sempre atualizados no sistema para que consigam receber as informações do INSS.
Para isso, basta acessar o Portal “Meu INSS”, fazer login no sistema e clicar na opção “Agendamentos/Requerimentos”. Desta forma, o usuário deve tocar em “novo requerimento” e digitar na área de pesquisa a palavra “dados”. Por fim, basta selecionar o serviço desejado e atualizar as informações.
Apesar do sistema ser bastante intuitivo, em caso de dúvidas os segurados podem ligar para a Central de Atendimento do INSS discando o número 135. O serviço está disponível das de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Além da revisão da aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença, na segunda metade do ano o INSS informou que os Benefícios de Prestação Continuada (BPC/Loas) também seriam revisados. “A ideia é evitar que os cofres da Previdência sejam onerados pelo pagamento indevido desses benefícios”, explicou o Ministério do Trabalho e Previdência em nota.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é destinado a idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não conseguir se manter ou sustentar a família. O auxílio garante um salário mínimo nacional aos indivíduos que se enquadrarem nos requisitos exigidos pelo INSS.
O ministério responsável pelo pagamento do benefício explica que o BPC não é uma aposentadoria. Isso significa que não é necessário ter contribuído para o INSS para ter direito ao auxílio. Apesar disso, é importante lembrar que para solicitar o BPC o beneficiário e seus familiares precisam estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).