O período de inscrição do programa Primeira Infância na Escola está aberto. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), até o momento, 1,8 mil municípios fizeram o processo de adesão ao programa. O período para a adesão das secretarias de Educação segue aberto até o dia 29 de julho. A adesão é voluntária.
O programa é uma iniciativa da pasta para a educação de crianças de até 5 anos. De acordo com o MEC, o objetivo do programa Primeira Infância na Escola é promover iniciativas que elevem a qualidade da educação infantil e potencializem o desenvolvimento integral das crianças.
A pasta informou ainda que vai implementar as ações do programa através de uma colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.
As secretarias podem aderir ao programa através da assinatura de um termo disponível no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). O secretário de Educação do ente federado é o responsável por assinar o documento.
De acordo com as diretrizes do programa, além da assinatura, a adesão exige a indicação da equipe responsável pela coordenação local do programa.
Conforme o cronograma, o MEC deve liberar a lista de escolas elegíveis para recebimento do recurso financeiro a partir da segunda quinzena deste mês.
A Secretaria de Educação Básica será responsável pelo apoio técnico e financeiro para avaliar, monitorar e qualificar as oportunidades de aprendizagem para municípios e escolas de educação infantil.
Com informações da Agência Brasil.
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