A aposentadoria é um dos maiores desejos de todo trabalhador que assina carteira de trabalho e que contribui para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, permanecem questões relacionadas ao assunto, como se existe aposentadoria para dona de casa.
Então, se você é alguém que também tem essa dúvida, está no lugar certo. Assim, continue lendo a matéria desta terça-feira (31) do Notícias Concursos. Dessa forma, confira se realmente há a aposentadoria para dona de casa sem carteira assinada e sem salário fixo no Instituto Nacional do Seguro Social.
De acordo com as regras da Previdência Social, para receber os direitos de aposentadoria do INSS, uma pessoa deve ter contribuído ao INSS. E as contribuições devem ocorrer por, pelo menos, 15 anos. Assim, é possível ter esse direito.
Para as mulheres, no entanto, em 2023, é preciso ainda ter 61 anos e 6 meses para solicitar os benefícios. Portanto, a administração da Previdência Social tem até 45 dias após a solicitação e entrega dos documentos para aceitar ou não a solicitação.
No entanto, para as donas de casa, elas só têm direito à aposentadoria se contribuírem para o INSS por meio de guia previdenciária. Além disso, neste caso, as contribuições são opcionais e tributadas em 20% ou 11%. No entanto, vale ressaltar que a aposentadoria pode ser por tempo de contribuição.
Para as mulheres, donas de casa, que se encontram um tanto vulneráveis, a aposentadoria também é possível. Neste caso, a alíquota do salário-mínimo é de 5%, justificando uma baixa renda. Por fim, vale ressaltar que as cidadãs femininas que pagam a alíquota de 5% e desejam receber uma aposentadoria do INSS devem fazer a complementação mensalmente.
Quando uma dona de casa passa a contribuir para o INSS, ela pode obter outros benefícios junto com outros segurados como:
Então, as mulheres trabalhadoras do lar que desejam receber o benefício, não devem perder tempo. Elas precisam providenciar com urgência todos os documentos necessários e abrir o processo de requisição de aposentadoria para dona de casa.