Imposto de Renda: veja lista de pessoas que terão que declarar em 2024

Dentro de mais algumas semanas, a Receita Federal deverá retomar o prazo para a declaração do Imposto de Renda. Milhões de brasileiros de todas as regiões do país terão que enviar a documentação. Mas mesmo antes do processo, muita gente já começou a se organizar.

Reunir as papeladas com antecedência é uma dica muito importante neste sentido, porque o cidadão poderá ter mais tempo para encontrar os documentos necessários, e até para pedir a segunda via daquilo que não foi encontrado. Assim, ele poderá ter menos dor de cabeça.

Quem deve declarar o Imposto de Renda?

Para este ano de 2024, devem declarar o Imposto de Renda a pessoa que:

• Recebeu rendimentos tributáveis acima do limite a ser estipulado pela Receita, o que inclui salário, aposentadoria e pensão do INSS ou de órgãos públicos; em anos anteriores, o limite utilizado foi a partir de R$ 28.559,70;
• Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (como rendimento de poupança ou FGTS) acima de R$ 40 mil;
• Teve ganho de capital (ou seja, lucro) na alienação (transferência de propriedade) de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto; é o caso, por exemplo, da venda de carro com valor maior do que o pago na compra;
• Teve isenção do IR sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguida de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;
• Realizou vendas na Bolsa de Valores que, no total, superaram R$ 40 mil, inclusive se isentas. E quem obteve lucro com a venda de ações, sujeito à incidência do imposto. Valores até R$ 20 mil são isentos;
• Tinha, em 31 de dezembro, posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 300 mil;
• Obteve receita bruta na atividade rural em valor superior a R$ 142.798,50;
• Quer compensar prejuízos da atividade rural de 2023 ou anos anteriores;
• Passou a morar no Brasil em 2023 e encontrava-se nessa condição em 31 de dezembro.

As tabelas

Agora, você pode entender como fica a questão da alíquota de declaração do Imposto de Renda para este ano de 2024:

Tabela mensal do Imposto de Renda 2023, de janeiro a abril

Tabela mensal do imposto de renda 2023, a partir de maio

Incidência anual do Imposto de Renda 2024 (Ano-calendário de 2023)

Aumento da isenção do Imposto de Renda

Vale sempre lembrar que neste ano de 2024, o governo federal decidiu isentar todos os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos por mês.

Até o ano passado, a faixa de isenção compreendia apenas os trabalhadores que recebiam até R$ 2.640, ou seja, dois salários mínimos considerando o piso do ano passado. Nas contas do Ministério da Fazenda, o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda deverá beneficiar nada menos do que 15,8 milhões de brasileiros.

Com a publicação da nova MP, fica definido que a faixa de isenção vai compreender todas as pessoas que ganham até R$ 2.824, ou seja, até dois salários mínimos. Desta forma, é possível afirmar que as pessoas que ganham entre R$ 2.641 e R$ 2.824 são as grandes beneficiadas com a decisão. Afinal de contas, elas teriam que pagar o Imposto este ano, mas com a nova decisão, não precisarão mais.