Nos tempos atuais, é cada vez mais comum que brasileiros optem pelo trabalho informal. Do Uber até o vendedor de doces, esta é uma nova realidade que existe para milhões de pessoas ao redor do país. Neste sentido, uma dúvida começa a surgir: esses cidadãos também precisam declarar o Imposto de Renda?
Em linhas gerais, o Imposto de Renda precisa ser declarado pelas pessoas que tiveram rendimentos de trabalho superiores a R$ 30.639,90 no ano passado. Essa regra geral vale para todos os trabalhadores, sejam eles formais ou informais.
Segundo a Receita Federal, mesmo que a renda obtida pelo trabalhador informal não seja imediatamente rastreável pelo Fisco, o fato é que os bens adquiridos e o patrimônio precisam estar de acordo com o faturamento. Assim, se você compra um carro e não tem renda declarada para isso, é possível que a Receita desconfie da situação.
Ao comprar um item ou serviço, este gasto pode ser rastreado pela Receita Federal através do CPF do consumidor. O mesmo é válido para os serviços bancários e de pagamento, que podem ter acesso ao comportamento de consumo de cada cidadão.
Quando esse trabalhador informal deixa de declarar o Imposto de Renda, ele pode estar contratando um problema para um futuro próximo. Uma discrepância muito grande entre o seu ganho e o seu gasto pode fazer com que Fisco gere uma notificação.
Depois de duas semanas do início do prazo, o número de declarações do Imposto de Renda enviadas ultrapassou a marca dos 10 milhões. A informação foi confirmada pela Receita Federal no final da manhã da última quarta-feira (3). Ao todo 10.017.252 documentações foram recebidas até aquele momento.
O prazo para o envio da declaração do Imposto de Renda foi aberto no último dia 15 de março, e deve seguir até o próximo dia 31 de maio deste ano. O cidadão que não enviar a documentação dentro do prazo poderá ter que pagar uma multa de no mínimo R$ 164,74, e de no máximo 20% do imposto devido.
Ao todo, a expectativa da Receita Federal é receber algo em torno de 43 milhões de declarações do Imposto de Renda neste ano de 2024. Caso o número seja alcançado, o Fisco vai bater o recorde do ano passado. No decorrer de 2023, algo em torno de 41,1 milhões de documentos foram recebidos.
Tomando como base os dados da própria Receita Federal, listamos abaixo as pessoas que precisam declarar o Imposto de Renda neste ano de 2024. Em resumo, precisa declarar o cidadão que: