Imposto de Renda: Receita abre consulta ao 1º lote da restituição HOJE (23/05)

A espera está chegando ao fim. A partir desta quinta-feira (23), contribuintes de todo o país poderão confirmar se foram selecionados para os pagamentos do primeiro lote da restituição do Imposto de Renda deste ano de 2024. A verificação poderá ser feita a partir das 10h no site oficial da Receita Federal.

Mas atenção: nesta quinta-feira (23), o cidadão vai apenas poder conferir se está entre os selecionados. Os pagamentos de fato só devem acontecer daqui a pouco mais de uma semana, mais precisamente no dia 31 de maio, data que também marca o prazo final para o envio da declaração do Imposto de Renda em 2024.

“Serão contemplados 5.562.065 contribuintes, entre prioritários e não prioritários, com um valor total de crédito de R$ 9,5 bilhões. Este é o maior valor já pago pela Receita Federal em um lote de restituição do IRPF. O lote inclui também restituições residuais de exercícios anteriores”, diz a Receita Federal.

Quem recebe a restituição no dia 31

A restituição do Imposto de Renda vai atender brasileiros com CPFs finais 0,1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9. Entretanto, nem todo mundo vai conseguir receber os valores no dia 31. A ideia é escalonar os pagamentos de acordo com uma série de questões, como a data do envio da declaração, por exemplo. Quem declarou mais cedo, tem mais chances de receber primeiro.

Neste primeiro lote da restituição, serão atendidos os seguintes grupos:

• 258.877 idosos acima de 80 anos
• 2.595.933 contribuintes entre 60 e 79 anos
• 162.902 contribuintes com deficiência ou doença grave
• 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
• 886.260 contribuintes que moram no Rio Grande do Sul
• 787.747 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix.

Movimentando a restituição

Caso você esteja entre os selecionados ao recebimento do primeiro lote, não há nada o que fazer. Basta esperar até que o dinheiro seja depositado em sua conta no próximo dia 31. O depósito deverá ocorrer na conta que foi informada pelo próprio contribuinte no momento da declaração do Imposto de Renda.

Quem optou por receber a restituição por meio do Pix, também vai ter o depósito realizado de forma automática no próximo dia 31 na chave que foi informada no momento da declaração. Nos dois casos, não há nenhuma necessidade de realizar qualquer tipo de solicitação.

Quem precisa declarar o Imposto de Renda

Como dito, o prazo para declarar o Imposto de Renda neste ano de 2024 termina no próximo dia 31 de maio. Mas nem todo mundo precisa realizar este processo de declaração. De acordo com informações da Receita Federal, precisa declarar o IR neste ano, o brasileiro que:

• recebeu rendimentos tributáveis (como salário), sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 30.639,90;
• teve rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados somente na fonte, sendo a soma superior a R$ 200 mil (FGTS, pensão alimentícia, indenizações, heranças, doações, loterias, seguro-desemprego, poupanças etc.);
• teve receita bruta de atividade rural bruta superior a R$ 153.199,50;
• deseja compensar prejuízo, referente a atividade rural, de anos anteriores ou do próprio ano-calendário do ano passado;
• em 31 de dezembro do ano passado tinha posse de bens e/ou propriedades que somem mais de R$ 800 mil;
  tenha passado a residir no Brasil até 31 de dezembro do ano passado;
• teve, em 31 de dezembro, a titularidade de trust – acordo em que o dono de certo patrimônio passa os bens para uma terceira pessoa administrar;
• realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas acima de R$ 40 mil ou com apuração de ganhos líquidos sujeitos ao imposto;
• optou pela atualização de valor de mercado de bens e direitos no exterior;
• optou por declarar os bens, direitos e obrigações devidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física.