Recentemente, Ibama recebeu a confirmação de que terá concurso em breve. A afirmação veio da líder do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. De acordo com ela, então, o governo irá liberar certame para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Em entrevista no último domingo, 09 de julho, Esther também frisou que a recomposição do quadro de servidores do órgão é um pedido frequente do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Nesse sentido, em entrevista coletiva do último mês de junho, Lula entrou em contato com a ministra cobrando a liberação de vagas para o Ibama. Isto é, quando houve a liberação de mais de 4 mil oportunidades em editais federais. No entanto, o Ibama não estava na lista.
Veja também: INSS convocará excedentes de concurso
“O presidente me cobrou, ao vivo, praticamente. Eu estava na coletiva de imprensa de anúncio de concursos e ele me ligou e falou que faltavam duas áreas que não estavam lá realmente e vão sair em breve. (…) Ele cobrou muito Ibama. Eu expliquei que já tinha um concurso em aberto, mas a gente vai fazer um novo”, garantiu a ministra responsável por analisar e autorizar os novos concursos federais.
O órgão já possui um processo seletivo em curso e com aprovados em processo de convocação. Portanto, será necessário que o Governo Federal respeite uma agenda para a abertura de um novo edital.
Assim, a primeira etapa será a convocação de 257 excedentes aprovados no último certame do órgão, no ano de 2021. Isto é, sendo 24 cargos para a função de analista administrativo, 100 para a carreira de analista ambiental e 133 para o posto de técnico ambiental.
Em entrevista, Gustavo Henrique Moreira Alvares da Silva, o diretor de Planejamento, Administração e Logística do Ibama, comentou sobre a convocação dos excedentes no último certame.
“A legislação é clara: só pode fazer um novo concurso se não existirem aprovados na seleção anterior. A ideia é chamar os 257 excedentes para, depois, seguir na agenda do novo concurso“, pontuou. Desse modo, será necessário encerrar esta etapa para promover a nova seleção.
Veja também: TCE RJ recebe autorização para novo concurso
Outro tema que a direção do Ibama vem debatendo é a transformação de 1.174 cargos de técnico administrativo, carreira de nível médio. O objetivo, então, seria transformá-los em 379 novas oportunidades para a função de analista administrativo e 159 cargos de analista ambiental. Isto é, ambas as carreiras de nível superior.
Somente após a transformação destes cargos, por meio de liberação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, um novo processo seletivo poderá ser autorizado.
“A gente está buscando dar uma reformulada nesse quantitativo de vagas, para poder chegar nessas 2.400 vagas de analista“, detalhou o diretor de Planejamento, Administração e Logística do Ibama.
Desta maneira, de acordo com o diretor do órgão, será necessário, em um primeiro momento, efetuar a convocação dos aprovados excedentes no concurso de 2021. Então, ainda deverão alterar os cargos para, posteriormente, abrir um novo edital.
Como o Governo Federal possui uma grande preocupação com o setor ambiental do país, a expectativa é que todos estes processo ocorram em breve, ainda durante este ano de 2023.
Desse modo, aqueles que desejam concorrer a estar oportunidades já devem reforçar seus preparativos para o concurso. Uma boa forma de fazê-lo é consultando e respondendo às provas anteriores do órgão, por exemplo.
Recentemente, o Ibama encaminhou o pedido de 2.400 novas vagas ao Governo Federal. Deste número, 900 serão para o posto de analista administrativo e outras 1.500 para a função de analista ambiental.
Ambos os cargos contam com a exigência de formação superior, independentemente da área de formação. Ademais, estes contam com uma remuneração inicial de R$ 10 mil mais o acréscimo de outros benefícios.
Durante pronunciamento, o atual diretor do órgão comentou sobre o real motivo da não inclusão de cargos de nível médio na solicitação ao Governo Federal.
“Fizemos uma solicitação agora para cargos de nível superior, porque no concurso passado foram abertas mais de 400 vagas para técnico ambiental, de nível médio, e eles vêm nos ajudando de forma muito importante. Então, cremos que agora vamos fortalecer as vagas de nível superior“, destacou.
Segundo Gustavo, já existe uma comissão interna responsável pelo conteúdo programático das avaliações do certame e também pela análise de quais áreas do Ibama necessitam de mais servidores.
“O concurso será nacional, com possibilidade de trabalho nas 27 unidades da federação. Lembrando que temos uma carência grande na Amazônia, precisamos de pessoas trabalhando na região. Mas isso não significa que os estados de outras regiões não serão contemplados. Muito pelo contrário. Hoje, no Ibama, temos uma carência grande em todas as unidades da federação”, relatou Gustavo.
A gestão do presidente Lula ainda não conseguiu executar a liberação de um crédito extraordinário de R$ 640 milhões abertos através de uma Medida Provisória durante o mês de abril deste ano.
A MP possui validade até o dia 30 de julho. Contudo, os recursos que se direcionariam a diversos órgão está parado. Até o presente momento, R$ 286 milhões foram utilizados, ou seja, cerca de R$ 350 milhões não foram.
Por exemplo, no caso da Fundação Nacional do Índio (Funai), foi aberto um crédito de R$ 146,7 milhões. No entanto, somente R$ 13 milhões foram utilizados até o dia 04 de julho, ou seja, 9% da quantia.
Situação semelhante também ocorre no Ibama, que conseguiu usar R$ 10 milhões dos R$ 63,8 milhões da MP. Durante o último dia 07 de julho, houve reunião no órgão para saber como os créditos da MP seriam utilizados.
Sobre o tema, a Funai respondeu que processos administrativos de licitação e contratação de serviços necessitam de tempo e que todas as etapas estão sendo cumpridas.
“A (Funai) tem se empenhado na execução do crédito extraordinário recebido, seguindo as diretrizes e ações estabelecidas. Essas medidas incluem processos de consulta, desintrusão e restabelecimento da posse plena e do usufruto exclusivo das terras indígenas”, destacou o órgão.