Segundo dados da própria autarquia, atualmente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) conta com quase 50% de seu quadro de servidores efetivo desocupado.
Assim, com a finalidade de reverter a situação, o órgão vem buscando a liberação de um novo edital. Isto é, a fim de realizar novo concurso público, para disponibilizar 2.400 vagas.
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Nesse sentido, o atual diretor de Planejamento, Administração e Logística da instituição, Gustavo Henrique Moreira Alvares da Silva deu entrevista ao portal Folha Dirigida. Então, ele comentou sobre as possibilidades de processo seletivo ainda durante este ano de 2023 e o que seria necessário para que isto ocorresse.
De acordo com o diretor do órgão, para o próximo certame, haverá a prioridade para funções que possuam exigência de formação superior. Portanto, a expectativa é de que o próximo concurso do IBAMA conte com 2.400 oportunidades. Isto é, sendo deste número, 900 vagas para a carreira de analista administrativo e outras 1.500 para o posto de analista ambiental.
Ambos os cargos necessitam de nível superior, independentemente da área de formação. As funções possuem uma remuneração inicial de R$ 10 mil, além disso há o acréscimo de outros benefícios. Gustavo Henrique, ainda, explicou sobre o motivo da não inclusão de cargos de nível médio e técnico.
“Fizemos uma solicitação agora para cargos de nível superior, porque no concurso passado foram abertas mais de 400 vagas para técnico ambiental, de nível médio, e eles vêm nos ajudando de forma muito importante. Então, cremos que agora vamos fortalecer as vagas de nível superior”, detalhou o diretor do órgão.
Diante da forte expectativa do processo seletivo acontecer ainda durante este ano, o mesmo destacou que existe um cronograma a cumprir em 2023.
Nesse sentido, o primeiro passo seria a convocação dos 257 aprovados excedentes no último processo seletivo realizado pelo órgão, de 2021.
“A legislação é clara: só pode fazer um novo concurso se não existirem aprovados na seleção anterior. A ideia é chamar os 257 excedentes para, depois, seguir na agenda do novo concurso”, destacou.
Outro ponto que o órgão solicita ao Governo Federal é a alteração de 1.174 postos que se encontram vagos. Tratam-se de oportunidades na função de técnico administrativo, carreira de nível médio, que se alterariam para:
Isto é, ambas as carreiras de nível superior.
De acordo com o IBAMA, um novo processo seletivo só poderá ocorrer após a transformação destes cargos. Ademais, é necessário contar com a autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Esta é a pasta responsável pela liberação de editais federais, que é comandada pela ministra Esther Dweck.
“A gente está buscando dar uma reformulada nesse quantitativo de vagas, para poder chegar nessas 2.400 vagas de analista”, destacou o diretor de Planejamento, Administração e Logística do Ibama.
Com isso, para a realização de um novo certame será necessária a convocação dos candidatos excedentes, a alteração dos cargos para, então, abrir um novo edital.
No entanto, como a atual gestão federal possui uma grande preocupação com a área ambiental do país, a estimativa é de que isso ocorra em breve, ainda durante este ano.
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Recentemente, o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou sobre a necessidade da contratação de novos servidores para o órgão.
De acordo com Gustavo Henrique, o IBAMA já possui uma comissão interna que vem realizando análises sobre quais áreas da autarquia possuem maior necessidade de força de trabalho.
“O concurso será nacional, com possibilidade de trabalho nas 27 unidades da federação. Lembrando que temos uma carência grande na Amazônia, precisamos de pessoas trabalhando na região. Mas isso não significa que os estados de outras regiões não serão contemplados. Muito pelo contrário. Hoje, no Ibama, temos uma carência grande em todas as unidades da federação”, pontuou Gustavo.
Durante os últimos anos, o IBAMA acabou perdendo um número expressivo de seus servidores. A retração no número de funcionários do órgão pode ser vista desde o ano de 2009, ou seja, momento em que a autarquia possuía 4.208 funcionários efetivos.
Um dos piores momentos no instituto ocorreu durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Isto é, visto que a gestão acabou cortando recursos da autarquia, o que favoreceu para o sucateamento e redução da força de trabalho.
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Por esse motivo, o órgão vê a necessidade de promover a reposição no quadro de servidores. Apenas assim será possível investir na melhoria e reforço de sua atuação.
Com menos recursos na última gestão presidencial, o Ibama deverá reforçar suas ações para o combate ao desmatamento da Amazônia enquanto o órgão trabalha para se revitalizar.
“Aumentamos a contratação de brigadistas. Vamos chegar a um aumento de 18% comparado ao ano passado. São mais de 2 mil pessoas que vão estar trabalhando na prevenção e no combate a incêndios florestais”, destacou o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.
Assim, o reforço para a equipe de brigadistas possui a intenção de compensar a ausência de servidores do órgão.
De acordo com o presidente da entidade, o Ibama vem executando um projeto focado no combate a queimadas específico para o bioma.
Atualmente, a floresta amazônica se encontra em um período de recuperação dos últimos quatro anos de desmatamento agressivo quase sem restrições.
Entre os anos de 2019 e 2022, o índice de desmatamento teve uma elevação de 60%. Com o aumento de áreas impactadas, diminuem as barreiras naturais contra possíveis focos de incêndio.
Desse modo, uma das ferramentas que tem o objetivo de ajudar no controle de queimadas é o embargo remoto. O procedimento, portanto, consiste em efetuar o monitoramento do território via satélite, assim, identificando e responsabilizando os proprietários de áreas com incêndios florestais.
“Nas áreas que tiverem queimadas ilegais, as pessoas serão autuadas e as áreas serão embargadas. Ou seja, se a pessoa usar o fogo para aumentar a área de utilização das propriedades, essa área ficará impossibilitada de ser utilizada”, pontuou o presidente do IBAMA.