Uma agência no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi palco de um protesto nada comum na manhã nesta semana. Na cidade de Piracicaba, no interior de São Paulo, um homem levou um caixão e colocou na frente da sede da autarquia. Ele estava protestando pela retomada do direito de receber um benefício.
Segundo Ricardo Santana de Arruda Leme, a ideia de colocar o caixão foi chamar atenção para a sua situação. Segundo o seu relato, o benefício que estava recebendo foi cortado e o argumento dado pelo INSS é o de que ele tinha morrido. Contudo, o fato é que o cidadão em questão estava vivo e precisando do dinheiro.
“Eles alegam que eu estou falecido, que eu estou em óbito”, disse Ezequiel em entrevista para uma emissora local. “Faz sete meses que eu não recebo. Não é justo, eu acho que eu não mereço isso. Eu trabalhei direitinho minha vida toda”, argumentou ele ainda na mesma entrevista.
Ezequiel explicou que algum criminoso de outro estado conseguiu fraudar os seus documentos pessoais. O criminoso em questão morreu de fato há sete anos, e o benefício do cidadão que estava vivo foi cortado. Naquele primeiro momento, o indivíduo conseguiu provar que estava vivo, mas agora o problema se repetiu.
Seja como for, o fato é que o protesto idealizado pelo Ezequiel surtiu efeito. Logo depois da repercussão, e da imagem inusitada de um caixão na porta do INSS, a autarquia entregou ao segurado uma carta oficial indicando que o benefício dele será reestabelecido imediatamente a partir do próximo mês.
Em regra geral, pessoas que recebem aposentadorias do INSS precisam comprovar que estão vivas com uma determinada periodicidade. Caso contrário, a autarquia pode entender que o cidadão morreu, e pode cortar o benefício previdenciário que estava sendo pago.
Até o início do ano passado, a prova de vida precisava ocorrer de maneira presencial ao menos uma vez por ano, sempre respeitando o sistema indicado pelo banco em que o cidadão recebe o dinheiro da aposentadoria.
Contudo, a partir deste ano, o sistema de comprovação de vida mudou. Agora, a comprovação é automática. Quando o idoso exerce alguma atividade como votar, tomar uma vacina ou mesmo contratar um empréstimo presencialmente, o INSS já vai entender que ele está vivo e que não pode ter o benefício cortado.
O novo sistema preocupa uma parte dos segurados, que acreditam que o processo do governo pode conter falhas e acabar cortando o benefício de pessoas que de fato estão vivas. Seja como for, vale sempre lembrar que a prova de vida tradicional do INSS segue valendo normalmente. Assim, se o cidadão preferir ir diretamente a uma agência, poderá seguir tal procedimento.
Em entrevista recente, o secretário da previdência do Ministério da Previdência, Wolney Queiroz, disse que a pasta está trabalhando na possibilidade de entrega de cartões para os segurados. A ideia é impedir que fraudes, como a que ocorreu com o Ezequiel de Piracicaba, sigam acontecendo.
“Temos o desafio de implantar o cartão do beneficiário, que vai unificar todos os beneficiários do Ministério da Previdência e do INSS para que eles tenham uma identificação nacional”, disse o secretário-executivo do Ministério. Na oportunidade, ele revelou ainda que o dispositivo poderia ser usado também com outras finalidades
“O que vai ser uma coisa muito boa (a distribuição dos novos cartões para o segurados), porque depois será usado como cartão de benefício de descontos em Uber, táxi, passagens aéreas. Os aposentados e pensionistas terão essa possibilidade”, completou Wolney Queiroz.