Hoje (22) é feriado? Veja o que dizem as leis trabalhistas

Nesta semana, o país celebra uma data importante para a nossa história. Nesta segunda-feira (22), se comemora o Dia do Descobrimento do Brasil pelos portugueses. Segundo a maioria dos historiadores, foi no dia 22 de abril de 1500 que Pedro Álvares Cabral chegou em Porto Seguro, na Bahia.

Nem sempre esta história foi unanimidade entre os historiadores. Inicialmente, se chegou a creditar que a data do Descobrimento do Brasil pelos portugueses teria acontecido em 3 de maio. Contudo, depois da descoberta da famosa carta de Pero Vaz de Caminha se aceitou a informação de que a data exata foi mesmo 22 de abril.

Descobrimento do Brasil é feriado?

Mas afinal de contas, o dia do Descobrimento do Brasil é feriado? De acordo com as leis trabalhistas atuais, a resposta é não. Ainda no início do ano, o governo federal lançou uma lista oficial com todos os feriados e pontos facultativos do ano. A lista não cita o dia 22 de abril.

Também não há registros de que o Descobrimento do Brasil seja feriado em algum estado ou município do país. Em casos normais, esta é uma data lembrada em escolas ou repartições públicas, mas sempre de forma leve, e lembrando que  os indígenas já estavam no país antes da chega dos portugueses.

Já foi feriado

O que a grande maioria das pessoas não sabe é que o Dia do Descobrimento do Brasil já foi um feriado antes. Até 1930, o dia era visto como uma folga certa para os trabalhadores. Na ocasião, ainda se considerava que a data exata era o dia 3 de maio.

Mas o então presidente Getúlio Vargas atualizou a lista de feriados do país e excluiu o dia 3 de maio, além de outras datas. Nos anos seguintes, nem o congresso nacional e nem os governos federais mudaram esta indicação.

Quando será o próximo feriado?

O próximo feriado nacional que acontecerá em um dia útil será o Dia Mundial do Trabalho, tradicionalmente celebrado no dia 1º de maio. Em 2024, esta data será comemorada em uma quarta-feira, ou seja, a grande maioria das pessoas não vai conseguir emendar as datas para formar um feriadão.

De fato, o próximo feriadão deverá acontecer apenas no dia 15 de novembro, quando vai se comemorar a Proclamação da República. Em 2024, esta data cívica será celebrada em uma sexta-feira, ou seja, a grande maioria das pessoas vai conseguir curtir o feriadão.

Feriado no Brasil

Abaixo, você pode conferir a lista completa de feriados e pontos facultativos decretados pelo governo federal para este ano de 2024.

1. 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
2. 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
3. 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
4. 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
5. 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
6. 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
7. 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
8. 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
9. 31 de maio: ponto facultativo;
10. 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
11. 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
12. 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
13. 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
14. 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
15. 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
16. 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);
17. 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
18. 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).

Regras

Atualmente, o governo federal trabalha em uma nova regra para trabalho nos feriados. Veja em que pé está a discussão:

• No Brasil, era proibido trabalhar no feriado, a não ser que empregado e empregador abrissem uma exceção por meio de uma negociação coletiva;
• Durante o seu mandato, o ex-presidente Jair Bolsonaro editou um decreto sustando essa regra. A partir de então, o trabalhador podia trabalhar no feriado mesmo sem negociação coletiva;
• Com a volta de Lula, o Ministério do Trabalho sustou o decreto de Bolsonaro, e decidiu retomar as regras anteriores;
• Empresários fizeram pressão para que o governo federal desistisse da decisão;
• O governo decidiu adiar a instalação da nova regra até tomar uma nova decisão;
• Depois de debates, ficou definido que, em regra geral, nenhum trabalhador poderá trabalhar no feriado. Mas existirão algumas exceções para alguns setores.