O Ministro da Economia, Paulo Guedes, rasgou elogios para a PEC dos Benefícios. Em discurso no Congresso Nacional nesta terça-feira (12), ele deu a sua opinião sobre o documento e fez elogios para a atuação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na condução do documento que pode confirmar o aumento do Auxílio Brasil.
Guedes e o seu Ministério da Economia ajudaram a construir o texto da PEC dos Benefícios. Seja como for, alguns trechos foram modificados pelos parlamentares. Hoje, a matéria não conta mais com a ideia inicial de aplicar repasses para os estados que baixassem o ICMS sobre os combustíveis. Agora, o texto fala apenas no aumento e na construção de novos auxílios.
Contudo, mesmo que o texto tenha sido alterado neste sentido, Guedes elogiou a nova versão. “Em vez de subsídio para gasolina barata, para lancha, para avião, ela traz camadas de proteção para os mais vulneráveis”, disse o Ministro da Economia durante o evento. Na oportunidade, o ministro disse ainda que as mudanças ajudarão os mais pobres.
“Tudo isso aqui é transferência direta de renda, por isso prefiro o nome PEC da bondade. Quantitativamente, ela é menos de um terço do gasto do que era a PEC Kamikaze e, qualitativamente, é muito superior”, completou ele. O Ministro trata o texto antigo como “PEC Kamikaze” e a nova versão como “PEC da bondade”.
“Não vamos deixar as pessoas cozinhando com lenha”, seguiu ele elogiando aquilo que chamou de “a mão amiga do Congresso”. No Senado, o texto foi aprovado por um placar de 72 a 1. Na Câmara, a votação está marcada para acontecer ainda nesta terça-feira (12). Membros do Governo afirmam que estão confiantes com o resultado final.
A PEC dos Benefícios prevê que os gastos finais girem em torno de R$ 41 bilhões. O dinheiro será usado para aumentar o valor do Auxilio Brasil dos atuais R$ 400 para R$ 600, além de elevar o número de usuários do programa.
O texto também prevê uma elevação no valor do vale-gás nacional. O projeto paga hoje um patamar de R$ 53 por família. Em caso de aprovação da matéria, cada cidadão passaria a ganhar R$ 120 a cada dois meses, já a partir de agosto.
Ainda há indicações de criação de um voucher para os caminhoneiros no valor de R$ 1 mil por mês e de um outro benefício social que seria destinado para os taxistas. Nesse sentido, os motoristas de aplicativos como Uber ficaram de fora das propostas.
Enquanto a PEC não é oficialmente aprovada pelo Congresso Nacional, o Governo Federal segue realizando os seus pagamentos básicos. Na próxima semana, por exemplo, o Planalto retoma os repasses do Auxílio Brasil.
Em julho, não há previsão de pagamentos do vale-gás. Dessa forma, é importante lembrar que o projeto tem caráter bimestral, ou seja, ele é sempre pago a cada dois meses, de modo que a próxima liberação acontecerá no mês de agosto.
Aliás, a grande maioria das proposições de mudanças em auxílios sociais propostas pela PEC dos Benefícios só teriam efeito a partir do mês de agosto. Em síntese, do mesmo modo, a maioria das mudanças só valeriam até o final deste ano.