Desde que foi aprovado pelo Congresso o orçamento de 2021 vem gerando polêmica. Desta vez, Paulo Guedes o ministro da Economia, foi quem se pronunciou. Ele afirmou que não existiu “má-fé” com a aprovação do orçamento e que isso aconteceu na verdade por que o texto formado por um “time que nunca jogou junto”.
As declarações foram dadas nesta segunda (05). Ele também negou desavenças entre ele e o presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
A confusão em torno do orçamento é embasada por críticas que o texto seria uma “peça de ficção”. Isso aconteceu, de acordo com analistas, porque o orçamento subestimou despesas obrigatórias, para direcionar mais recursos para emendas parlamentares.
O montante destinado do orçamento para emendas parlamentares chegou a atingir R$ 51,6 bilhões. Chama atenção que 2020 é ano de eleição de deputados, senadores e presidente.
Clique aqui e entenda no tópico “emendas” alguns valores extras e porque foram pedidos. Outra crítica ao texto é que o orçamento direcionado para Saúde é ‘incompatível’ com gastos na pandemia. Tanto que o Conselho Nacional de Saúde (CNS) divulgou na quinta-feira (01) uma carta aberta direcionada ao presidente Jair Bolsonaro.
Mesmo com estes impasses, Guedes afirmou que o orçamento precisa ser “politicamente satisfatório”. “Você tem que estar juridicamente blindado. Tecnicamente, tudo encaixado. Mas, por outro lado, [o resultado tem que ser] politicamente satisfatório”, disse.
A “blindagem” que Guedes diz sobre o orçamento se trata de não infringir leis como o teto de gastos ou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Se o orçamento fosse aprovado com seu texto na íntegra, Bolsonaro poderia dar margem para abertura de um processo de impeachment, já que essas duas leis poderiam ser extrapoladas.
“Alguns excessos que possam ter ocorrido têm que ser removidos, mas eu tenho certeza que não foi nada de má-fé. É natural de um time que nunca jogou junto e começou a jogar junto”, continuou.
Economistas ainda avaliam que o orçamento não é executável e que cobrir todos os gastos obrigatórios poderia também paralisar a máquina pública.
“Pode ser politicamente uma solução mais fácil [deixar como está], mas juridicamente deixa o governo exposto mais para frente, para uma eventual não aprovação de contas pelo TCU [Tribunal de Contas da União] lá no ano que vem, em maio do ano que vem”, argumentou.
E continuou: “Não é interessante, para o governo, ficar exposto a isso no meio de uma campanha eleitoral. De repente, alguém teria capacidade de atingir uma candidatura presidencial representativa e que tem ganho as diversas eleições em todos os níveis até o momento”.