O pagamento do abono salarial PIS/PASEP terá início em fevereiro deste ano, a partir do dia 15. Os trabalhadores de direito serão contemplados até o mês de julho, o valor pode chegar a R$ 1.302, equivalente ao salário mínimo em vigência, até o momento.
Para ter acesso ao benefício, o cidadão deve cumprir os requisitos básicos, considerando ainda que o ano de apuração é 2021.
O calendário de pagamento foi apresentado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) ainda em 2022.
Os repasses ocorrem segundo o mês nascimento para os trabalhadores na iniciativa privada, com direito ao PIS, e conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) para os servidores públicos, com direito ao PASEP. Desse modo, cada um tem o seu próprio cronograma.
Quem recebe o PIS/PASEP?
Para receber o abono salarial do PIS/PASEP a partir de fevereiro, o trabalhador precisa se enquadrar em alguns critérios. São eles:
- Estar inscrito no sistema PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter exercido atividade de trabalho formal (carteira assinada) por pelo menos 30 dias em 2021;
- Ter recebido salário mensal de dois salários mínimos ou menos em 2021;
- Ter os seus dados enviados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social pela empresa contratante.
Qual o valor do PIS/PASEP?
O valor da parcela do PIS/PASEP depende do tempo trabalhado com a carteira assinada no ano de apuração. Desse modo, quanto mais tempo trabalhado dentre os 12 meses, maior será o valor do benefício. Com relação ao valor deste ano, é equivalente ao salário mínimo, de R$ 1.302. Veja as proporções:
- 1 mês trabalhado – R$ 108,50;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 325,50;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 542,50;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 759,50;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 976,50;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.193,50;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.302,00.
Calendário de pagamentos PIS/PASEP
Funcionários de empresas privadas (PIS):
- Nascidos em janeiro: recebem em 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: recebem em 15 de fevereiro;
- Nascidos em março: recebem em 15 de março;
- Nascidos em abril: recebem em 15 de março;
- Nascidos em maio: recebem em 17 de abril;
- Nascidos em junho: recebem em 17 de abril;
- Nascidos em julho: recebem em 15 de maio;
- Nascidos em agosto: recebem em 15 de maio;
- Nascidos em setembro: recebem em 15 de junho;
- Nascidos em outubro: recebem em 15 de junho;
- Nascidos em novembro: recebem em 17 de julho;
- Nascidos em dezembro: recebem em 17 de julho.
Servidores públicos (Pasep):
- Inscrição com número final 0: recebem em 15 de fevereiro;
Inscrição com número final 1: recebem em 15 de março; - Inscrição com número final 2: recebem em 17 de abril;
- Inscrição com número final 3: recebem em 17 de abril;
- Inscrição com número final 4: recebem em 15 de maio;
- Inscrição com número final 5: recebem em 15 de maio;
- Inscrição com número fina 6: recebem em 15 de junho;
- Inscrição com número final 7: recebem em 15 de junho;
- Inscrição com número final 8: recebem em 17 de julho;
- Inscrição com número final 9: recebem em 17 de julho.
Como consultar o PIS/PASEP?
Por fim, aqueles que quiserem consultar ou solicitar os valores podem utilizar os seguintes canais:
No caso do PIS:
- Site da Caixa Econômica;
- Carteira de Trabalho Digital;
- Caixa Trabalhador;
- Caixa Tem.
No caso do PASEP:
- Site do Banco do Brasil;
- Nos telefones de atendimento: 4004 0001 ou 0800 729 0001.