Nos últimos três anos, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) liberou o 13º salário de seus aposentados e pensionistas de forma antecipada. A razão disso foi o período de pandemia que trouxe impactos negativos para muitos beneficiários.
Todavia, para este ano, a previsão é diferente. Com o controle da crise sanitária, o governo federal resolveu normalizar as datas de pagamento do abono natalino. Ainda no primeiro mês do ano, a equipe do presidente Lula adiantou a informação.
Em seu governo, o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou o Decreto 10.410, que prevê o período para o pagamento do 13º salário do INSS. O texto estabelece que o pagamento do benefício extra seja realizado em duas parcelas, sendo a primeira no mês de agosto, e a segunda em novembro.
No que se refere ao valor, o primeiro repasse deve corresponder a 50% do benefício do segurado, e o segundo o restante, considerando as deduções do Imposto de Renda caso o aposenta ou pensionistas seja contribuinte. Em suma, o decreto define que:
Desse modo, veja como fica o calendário da primeira e segunda parcela do 13º salário do INSS:
Para quem ganha um salário mínimo:
Para quem ganha MAIS que um salário:
Para quem ganha um salário mínimo:
Para quem ganha MAIS que um salário:
O aplicativo Meu INSS passou a emitir o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), um dos documentos mais importantes para trabalhadores que são segurados do Instituto Nacional do Seguro Social.
Em suma, o PPP é uma espécie de histórico laboral, contendo todas as atividades realizadas pelos segurados no decorrer de suas vidas. Até então, apenas as empresas forneciam o PPP, mas agora ficou mais acessível.
Veja como emitir o PPP pela internet: