Economia

GRANDE SURPRESA para quem paga o IPVA

O ano de 2023 já chegou e os brasileiros já estão se preparando para pagar os impostos anuais, como o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Embora grande parte dos motoristas tenha a obrigação de arcar com o tributo, existem algumas exceções.

Certas situações podem isentar o condutor do IPVA, como algumas profissões. Ficou curioso? Descubra quais são essas profissões a seguir!

Isenção do IPVA por profissão

Uma das possibilidades de se livrar do imposto é fazer parte de uma certa profissão. Confira a lista de profissionais que isentam o pagamento do IPVA:

  • Donos de ônibus e vans de transporte escolar;
  • Taxistas;
  • Mototaxistas;
  • Donos de máquinas agrícolas;
  • Donos de maquinário de construção civil;
  • Transporte de pessoas com direito diplomático.

Outras possibilidades de isenção do IPVA

Além da isenção por profissão, é possível ter a gratuidade do IPVA mediante ao ano de fabricação do veículo ou por doença grave. Em ambos os casos há condições específicas, inclusive com relação ao Detran do estado. Veja a seguir:

Isenção por ano de fabricação

  • Veículos com 10 anos de fabricação são isentos no:

Amapá e Rio Grande do Norte.

  • Veículos com 15 anos de fabricação são isentos na:

Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Pará, Maranhão, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe, Piauí, Tocantins e o Distrito Federal.

  • Veículos com 18 anos de fabricação são isentos no:

Mato Grosso.

  • Veículos com 20 anos de fabricação são isentos no:

Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul e São Paulo.

  • Veículos com 30 anos de fabricação são isentos em:

Pernambuco e Santa Catarina.

Importante! Apenas os estados de Minas Gerais e Roraima não concedem nenhum tipo de isenção dos veículos de acordo com o seu ano de fabricação.

Isenção por doença grave

  • Acidente Vascular Cerebral (AVC);
  • Acidente Vascular Encefálico;
  • Amputação;
  • Artrite reumatóide;
  • Artrodese;
  • Artrose;
  • Autismo;
  • Câncer;
  • Deficiência mental;
  • Deficiência visual;
  • Doença degenerativa;
  • Doenças neurológicas;
  • Esclerose múltipla;
  • Escoliose acentuada;
  • Lesão por esforço repetitivo (LER);
  • Lesões com sequelas físicas;
  • Linfoma;
  • Manguito rotador;
  • Más formações ou encurtamento de membros;
  • Mastectomia;
  • Nanismo;
  • Neuropatia diabética;
  • Paralisia cerebral;
  • Paraplegia;
  • Parkinson;
  • Poliomielite;
  • Problemas de coluna;
  • Problema renal crônico com uso de fístula;
  • Próteses externas ou internas;
  • Quadrantomia;
  • Síndrome do túnel do carpo;
  • Talidomida;
  • Tendinite crônica;
  • Tetraplegia;
  • Tetraparesia.

Consequências de não pagar o IPVA

Caso o seu veículo não seja isentado do IPVA, a única solução é pagar o imposto, e assim evitar penalidades. Normalmente, as consequências estão relacionadas ao licenciamento do veículo, sendo este o processo responsável por validar toda a documentação do carro ou moto.

Além disso, nos casos de atraso no pagamento do IPVA, o dono do veículo pode ser incluído na lista de maus pagadores dos órgãos de proteção ao crédito (SPC e Serasa) e ter o seu nome negativado nos bancos e instituições financeiras. Sendo assim, procure ficar atento ao pagamento do imposto ao seu Detran.