Direitos do Trabalhador

Grande presente, benefício de até R$ 1.320 será pago a quatro grupo de trabalhadores em junho; veja como receber

Dentro de aproximadamente sete dias, uma quantidade significativa de trabalhadores terá a oportunidade de retirar uma ajuda financeira. O valor máximo equivalente a um salário mínimo (R$ 1.320). Esse auxílio é conhecido como abono PIS/Pasep e é disponibilizado através de dois programas destinados a impulsionar tanto o setor público quanto o privado do país.

O valor de R$ 1.320 é depositado pela instituição financeira Caixa Econômica Federal para os empregados de empresas privadas. Enquanto isso, no Banco do Brasil é responsável por efetuar os depósitos aos servidores públicos. Durante este mês, quatro grupos distintos serão elegíveis para receber esses recursos.

Pagamentos de até R$ 1.320 relativos ao abono

O calendário referente a este ano está relacionado ao período de trabalho realizado em 2021, visto que as datas sofreram atrasos devido à pandemia. Sendo assim, terá direito ao benefício aqueles que tenham trabalhado por pelo menos 30 dias nesse ano, com a possibilidade de receber até dois salários mínimos mensais (em média).

Além disso, é imprescindível possuir uma inscrição no PIS/Pasep por pelo menos cinco anos. Sem contar que todos os dados devem estar corretos na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial, que deve ser enviado ao governo pelo empregador.

Quantia que será retirada

O trabalhador que atende às condições mencionadas anteriormente tem a oportunidade de sacar uma quantia. Esta pode chegar ao valor atual de um salário mínimo, dependendo do número de meses trabalhados em 2021. O valor do abono corresponde a R$ 110 por mês, totalizando R$ 1.320 para aqueles que exerceram suas atividades durante o período de 12 meses.

É possível verificar esses valores e outras informações relevantes através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital (disponível para Android e iOS). Mas, é possível também entrar em contato com a Caixa ou o Banco do Brasil, dependendo da situação.

Quem receberá em junho

A próxima remessa do benefício será formada por quatro conjuntos distintos:

  • Os colaboradores de empresas privadas nascidos nos meses de setembro e outubro;
  • Os servidores públicos com inscrição final 6 e 7.

PIS

  • Janeiro/fevereiro – 15/02;
  • Março/abril – 15/03;
  • Maio/junho – 17/04;
  • Julho/agosto – 15/05;
  • Setembro/outubro – 15/06;
  • Novembro/dezembro – 17/07.

Pasep

  • 0 – 15/02;
  • 1 – 15/03;
  • 2 e 3 – 17/04;
  • 4 e 5 – 15/05;
  • 6 e 7 – 15/06;
  • 8 e 9 – 17/07.

Como se consulta o PIS/PASEP

É possível realizar a verificação do PIS/PASEP por meio de diversos canais, como:

  • Portal do Cidadão;
  • Aplicativo digital da carteira de trabalho;
  • Caixa Tem e Caixa Trabalhador;
  • Serviço de atendimento ao cidadão da Caixa, por meio dos números 111 e 158 (Alô trabalhador), ou ligando para 0800 726 0207

A consulta do PASEP pode ser feita no site do Banco do Brasil ou pelos números de telefone 4004-0001 ou 0800 729 0001.

Como fazer o saque de R$ 1.302?

Confira as opções de saque do PIS 2023 abaixo:

  • Através do crédito em conta, caso o trabalhador possua uma conta individual na Caixa com saldo positivo e movimentação nos últimos meses;
  • Nos caixas eletrônicos da Caixa, em Correspondentes Caixa Aqui e nas Loterias, utilizando o Cartão do Cidadão;
  • Em uma agência da Caixa;
  • Por meio de transferência eletrônica disponível (TED) para conta-corrente no Banco do Brasil, no caso de não correntistas.

Diferença de NIT/PIS/PASEP

O NIT, o PIS e o PASEP são identificadores utilizados para identificar os contribuintes. Eles permitem a recepção de benefícios previdenciários e trabalhistas conforme estabelecido em lei. O aspecto que diferencia cada um é o tipo do trabalhador.

A seguir, conheça as particularidades de cada um:

  • NIT – Designado pelo INSS aos filiados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) sem vínculo obrigatório ou facultativo, mas estão de certa forma relacionados à Previdência Social, tal como autônomos, procuradores, dependentes ou representantes legais dos segurados;
  • PIS – Administrado e organizado pela Caixa Econômica Federal (CEF) tendo base nas informações que as empresas fornecem, pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) ou mesmo sindicato, para trabalhadores avulsos;
  • PASEP – Administrado e organizado pelo Banco do Brasil, destina-se aos funcionários públicos.

Há também o Número de Identificação Social (NIS), validado e atribuído pela CEF tão logo uma pessoa física se inscreve no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). As categorias são registradas em um único banco de dados. O INSS afirma que não é atribuído um novo número de inscrição caso o cidadão já possua NIT, PIS, PASEP ou NIS, mesmo que haja uma mudança na categoria profissional.