Agora, os Microempreendedores Individuais (MEI’s) têm a chance de adquirir um veículo novo, zero km, com um desconto de 20%. É importante salientar que essa categoria foi incluída nos programas com venda direta de grandes montadoras, que são destinados a empresas, funcionários públicos, bem como frotistas.
A saber, a porcentagem de desconto varia dependendo da montadora, bem como o modelo e versão do veículo disponível. Nesta matéria do Notícias Concursos, você entenderá como essa novidade funciona para os MEI’s, que podem aproveitar o benefício da melhor forma possível.
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Por ser uma venda realizada para CNPJ, essa aquisição é realizada diretamente com o fabricante, porém, intermediada por transportadoras. Uma das vantagens é que o cliente adquirirá um modelo novinho, que está ainda em produção, ao invés de um automóvel já fabricado. Essa opção é disponível para quem é MEI, entretanto, o tempo de espera pelo veículo pode ser mais longo.
Para solicitar o modelo do veículo, é necessário que o MEI apresente os documentos que comprovem que a empresa existe de fato. É importante ressaltar que os documentos exigidos variam conforme o que solicita a montadora. No entanto, no geral, são solicitados:
Mesmo sendo esta uma simples negociação, é necessário ter atenção a alguns requisitos ao decidir adquirir um veículo utilizando o CNPJ. Por exemplo, o bem adquirido pelo MEI será registrado em nome da empresa, não em nome do proprietário.
Isso significa que o veículo está livre para ser penhorado a fim de pagar as dívidas de pessoa jurídica. Igualmente, ocorre em relação aos débitos relacionados ao veículo, por exemplo, como o IPVA atrasado. Além disso, em caso de multas, atribui-se a pontuação ao motorista.
Outro detalhe importante é considerar imprevistos diante da situação financeira. Em tais casos, o veículo não tem condições para venda antes que se complete 12 meses desde a compra, visto que essa é uma regra essencial para se ter um desconto de 20%. Sem contar que o automóvel não poderá ter a transferência efetuada antecipadamente ao prazo estipulado, como uma medida para proteção do mercado, caso haja algum imprevisto.
Aplica-se essa medida para evitar que as pessoas utilizem a modalidade a fim de adquirir automóveis com desconto e revendê-los por um preço mais elevado. Assim, não poderão tirar proveito deste benefício para MEI’s e criar um tipo de negócio próprio.
Quem deseja solicitar o desconto de até 20% na aquisição de um automóvel deve comparecer a uma área da “Venda Direta” de uma montadora, como:
Na modalidade, o veículo leva em torno de 150 dias para faturar e chegar ao cliente. Portanto, o valor pode sofrer reajustes conforme consta na tabela mensal para recebimento do automóvel. No entanto, é importante ressaltar que, mesmo com reajuste, se manterá o desconto.
Com relação às montadoras, a alíquota do desconto para MEI’s funciona da seguinte maneira: por exemplo, a Toyota oferece em seu programa de descontos, 10% para dois modelos, sendo um deles o Corolla Sedan.