O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vem falando sobre um pagamento de R$ 100 adicional para os trabalhadores brasileiros em 2023. Todavia, muita gente está sem entender se o valor está relacionado a um novo auxílio ou programa social.
Embora existam várias especulações, a quantia corresponde a um aumento no salário mínimo, conforme a avaliação da equipe de Lula. Durante sua campanha eleitoral, o petista prometeu conceder um reajuste salarial superior a inflação, ou seja, com ganho real.
Contudo, ainda não há certeza se a ampliação será realmente de R$ 100 comparado ao piso nacional atual, de R$ 1.212. Mas, de todo jeito, a correção do salário mínimo deve representar, no mínimo, a taxa inflacionária do ano anterior, conforme a Constituição Federal.
No que se refere ao salário mínimo de 2023, na proposta Orçamentária enviada ao Congresso pela equipe de Jair Bolsonaro em agosto, o reajuste no salário do salário é de R$ 90, sendo assim, o piso passaria para R$ 1.302.
A correção é feita com base na previsão do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), principal medidor da inflação no país, que vem caindo nos últimos meses. Apesar disso, o governo eleito trabalha para garantir um aumento ainda maior.
De acordo com Wellington Dias, senador e membro do grupo político de Lula, o piso nacional deve ultrapassar entre 1,3% e 1,4% a inflação deste ano. Desse modo, estima-se que o mínimo subirá de R$ 1.212 para R$ 1.320 a partir de janeiro, alta de mais de R$ 100.
Ao que tudo indica, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de Transição garantirá apenas o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil e o aumento real do salário mínimo em 2023, segundo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
Sendo assim, o texto deve se limitar às propostas feitas pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e pelo atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), durante a campanha. O ministro pontuou essa possibilidade no último domingo (13).
“A PEC da Transição, como o próprio nome diz, é para a TRANSIÇÃO. Deve garantir somente os pontos comuns das duas candidaturas: 600 reais de auxílio e aumento real do salário mínimo em 2023?, disse o ministro em nota.
“O posicionamento que defenderei no Progressistas é o de aprovar uma PEC, sim, mas para a transição, para garantir estabilidade para o 1º ano do governo”, completou.
Cabe salientar que a aprovação da PEC é o tema mais urgente no momento, isso porque, a equipe de Lula deve garantir a sua implementação até o fim deste ano. Todavia, o texto ainda está aguardando a apreciação do Senado Federal para depois seguir para a Câmara dos Deputados.
Porém, o grupo político de Lula encontrou um clima não muito favorável na casa dos senadores. Acontece que o presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu mais tempo para analisar o tema. De todo modo, mesmo com atraso na votação, o novo prazo ainda está dentro de um cronograma considerado “factível” pela equipe de Lula.