O IPTU Social é uma das modalidades do famoso imposto, que é pago anualmente para cada prefeitura, onde cada uma distribui as suas verbas arrecadadas como preferir e de acordo com a sua necessidade.
Nos tópicos abaixo você entenderá melhor o que é o IPTU, o que também IPTU Social, como se você tem direito a esse tipo de pagamento e onde é possível também realizar o pagamento deste imposto.
O IPTU, também conhecido como imposto predial e territorial urbano, é cobrado anualmente para pessoas que possuem seus imóveis próprios e até mesmo alugados, desde que isso esteja acordado em ambas partes.
Assim, o valor arrecadado pelas prefeituras é destinado para reparos nas regiões. Como, por exemplo, reparos em asfaltos e outras obras que beneficiem a população local.
É importante dizer, que obrigatoriamente é necessário realizar o pagamento desse imposto. Então, caso isso não seja feito, é aplicada uma sanção, podendo interferir na restrição do nome e aquisição de crédito do proprietário daquele imóvel.
Aliás, a porcentagem da arrecadação pode depender também da prefeitura, podendo ser entre um ou 2% do valor total do imóvel avaliado.
O IPTU pode ser pago nas agências das unidades bancárias de bancos conhecidos e também pelo internet banking, caso o seu banco aceite.
Além disso, também existe a possibilidade do pagamento ser aceito nas casas lotéricas, a depender do valor dele. Portanto, antes de efetuar o pagamento, dirija-se a uma dessas unidades e visualize os requisitos para que o pagamento seja feito.
Por fim, ainda existe a possibilidade de efetuar o pagamento de maneira parcelada através de carnê. Assim, neste caso, a cada mês será necessário realizar o pagamento na unidade bancária.
Como em todo o benefício existem alguns requisitos a serem atendidos e com o IPTU social não é diferente.
O IPTU social atua como a isenção do imposto. Portanto, funciona como uma forma de benefício para pessoas que foram economicamente afetadas com a pandemia da Covid 19.
Proprietários de imóveis com valor até 100 mil reais, também, podem ser amparados pelo benefício de ter a isenção de pagamento, mas não são só esses os beneficiados.
Além disso, os aposentados e pensionistas que possuírem remuneração de até 3 salários mínimos, com imóvel sendo próprio, podem receber a isenção do pagamento anual.
Quem usufrui do benefício social BPC/LOAS também tem condições de obter a isenção e podem solicitar esse benefício.
Um fato importante, é que, mesmo que você tenha direito com base nesses requisitos, caso não compareça com os documentos necessários, não será concedido o seu benefício do IPTU Social.
Caso tenha dúvidas a respeito de quem pode receber ou não, o IPTU social e também quem pode solicitar, basta entrar em contato com a prefeitura da sua região.
Se não conseguir o IPTU social, saiba que há a possibilidade de pagar o imposto com desconto. Logo, isso pode ser um facilitador para muitas pessoas.
A partir da virada de cada ano, é feita a configuração de um novo calendário de pagamento, assim como, acontecem os reajustes. Além disso, ainda existe a possibilidade de realizar o pagamento no começo do ano seguinte. Para isso, pode ocorrer o pagamento de maneira integral e com até 15% de desconto, dependendo da prefeitura.
Além dessa possibilidade de pagamento, existe também como realizá-lo de maneira parcelada. E mesmo nessa modalidade, existe a possibilidade de obter o desconto com isenção de juros recorrentes no parcelamento.
Um fato importante mencionar, é que caso o pagamento não seja feito dentro do prazo para os pagamentos parcelados, é necessário solicitar uma segunda via junto à Prefeitura.
Alguns órgãos municipais também disponibilizam descontos para quem possui muitos débitos. Nesse caso, também é necessário emitir uma via de pagamento no site da prefeitura para selecionar os débitos em questão. Assim, verificar a possibilidade de isenção dos juros e multas dos mesmos.
Mediante as informações que aqui foram ditas, é possível entender um pouco mais sobre o que de fato é o IPTU, o benefício do IPTU social e também como solicitá-lo junto a sua prefeitura.
Caso tenha ainda dúvidas a respeito do assunto, procure a prefeitura da sua localidade para maiores informações. Visto que cada uma pode ter uma particularidade que outra não possui. Por isso, verifique corretamente para evitar a perda do seu benefício.