Se você tentou comprar produtos em empresas asiáticas como Shein e Shopee nos últimos meses, certamente percebeu uma diferença na variação dos preços e dos impostos. Com o Remessa Conforme, estas companhias não mais estão conseguindo aplicar sonegações, e neste ponto elas passam a oferecer produtos um pouco mais caros.
A empresa que entra no Remessa Conforme, passa a ter o direito de isenção dos impostos federais para produtos que custam até US$ 50. Em contrapartida, tais companhias devem cobrar o ICMS, uma taxação de caráter estadual, que precisa ser cobrada para qualquer item, independente do seu valor.
Neste sentido, o que já estava caro, pode se tornar ainda mais em um futuro próximo. De acordo com informações de bastidores, governos dos estados do país já estão se movimentando para aumentar a taxação dos 17% do ICMS. A discussão está acontecendo abertamente.
Hoje, a avaliação de diversos governadores é de que a arrecadação aumentou muito depois da decisão de unificar o ICMS para a taxação de compras em empresas internacionais. Com isso, a avaliação é de que será preciso subir ainda mais esta alíquota nos próximos anos.
Pesa para este argumento a avaliação de que as críticas da população ao aumento da taxação não estão caindo sobre os governadores dos estados. Nas redes sociais, a grande maioria das críticas se dirigem ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Assim, caso um novo aumento da taxação por parte dos estados aconteça, é provável que os governadores não sintam nenhum efeito político nesta decisão. Ao menos esta é a avaliação de boa parte das secretarias de Fazenda dos governos locais.
“Se for possível e houver conveniência política, os estados têm interesse de renivelar a alíquota”, disse o diretor institucional do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados), André Horta.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) voltou a falar recentemente sobre o processo de aumento da taxação sobre produtos importados, como são os casos das mercadorias de empresas asiáticas como Shein, Shopee e AliExpress, por exemplo.
Segundo o ministro, o governo federal ainda não tomou uma decisão sobre uma possível nova alíquota do imposto de importação sobre estas empresas. Ele não negou, no entanto, que o poder executivo poderá passar a realizar a cobrança até mesmo para produtos que custam menos do que US$ 50.
De uma maneira geral, Haddad disse que o debate ainda está acontecendo, e a decisão será anunciada quando o tema estiver “amadurecido”.
“Não há uma decisão ainda por parte do governo sobre isso (a alíquota do imposto federal). A decisão de rever o imposto de importação não foi tomada. Nós tivemos um aumento de arrecadação do e-commerce por conta do Remessa Conforme, programa que corrigiu algumas distorções”, disse o Ministro.
“Esse fomento ao contrabando que aconteceu (nos últimos anos) é uma coisa que deveria ser objeto de uma reflexão maior. Como é que aconteceu isso? Em 4 anos ninguém tomou providência?”, questionou Haddad.
Como funciona hoje?
Hoje, as empresas que entram no sistema do Remessa Conforme, como é o caso da Shein, passam a ficar livres da necessidade de cobrança de impostos federais para produtos que custam menos do que US$ 50. A partir deste valor, há incidência do imposto de importação, e também do ICMS estadual.
Como pode ficar?
A ideia do governo federal para este ano de 2024 é aplicar uma taxação também para os produtos que custam menos do que US$ 50. Assim, independente do valor que está sendo cobrado pela mercadoria, o cliente teria que pagar tanto o imposto de importação federal (com alíquota de 20%), como também o ICMS estadual, que agora também pode ser elevado.