O Governo Federal anunciou oficialmente nesta segunda-feira (5) a prorrogação do Auxílio Emergencial. De acordo com as informações oficiais, o programa vai ganhar mais quatro meses de duração. Com isso, os pagamentos que iriam até o mês de julho seguirão, pelo menos, até o próximo mês de outubro.
Contudo, mesmo com esse anúncio oficial o Governo ainda precisa acertar as contas com o Congresso Nacional. De acordo com as informações do Palácio do Planalto, a ideia é fazer com que os parlamentares aprovem uma espécie de crédito extraordinário para fazer esses pagamentos até o próximo mês de outubro.
Em entrevista recente, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Governo tende a gastar algo em torno de R$ 9 bilhões por mês com esses repasses. Neste momento, os cofres da União não podem liberar essa quantia e o próprio Palácio do Planalto não tem esse dinheiro em mãos neste momento.
Só o que restou para esses pagamentos são os R$ 7 bilhões que sobraram do atual modelo do Auxílio Emergencial. De acordo com Paulo Guedes, esse dinheiro vai direto para os repasses da prorrogação do programa. Isso, no entanto, não seria suficiente. Por isso, eles irão precisar da ajuda do Congresso neste momento.
Vale lembrar que o Auxílio Emergencial vai seguir fazendo os pagamentos para cerca de 39,1 milhões de brasileiros. Os valores, aliás, também seguem os mesmos. Serão mais três parcelas de montantes que variam entre R$ 150 e R$ 375 a depender de cada caso. As mães solteiras que cuidam de filhos menores de idade recebem o valor mais alto, por exemplo.
O Governo Federal não deve ter muitos problemas para aprovar esse crédito extraordinário no Congresso Nacional. Assim como eles também não tiveram nenhum tipo de contratempo durante a aprovação da PEC Emergencial em março.
Recentemente, o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse em entrevista que o Governo precisava correr com esses projetos. Ele alegou que o Congresso não dispõe de muito tempo para aprovar esses textos.
O próprio Arthur Lira chegou a se posicionar de forma contrária ao aumento dos meses de recebimento do Auxílio Emergencial. Para o Presidente da Câmara, a melhor opção seria acabar com esse programa e iniciar logo o novo Bolsa Família.
O Auxílio Emergencial vai oficialmente ganhar mais três meses de duração. Só que isso pode mudar também. É que de acordo com o Ministro Paulo Guedes, se a pandemia não apresentar uma melhora, eles irão fazer um novo processo de adição de meses.
Então existe a possibilidade de o Auxílio Emergencial acabar chegando até mais próximo do final deste ano a depender da pandemia do novo coronavírus. No entanto, tudo isso vai justamente depender da Covid-19.
Outro ponto importante diante de toda essa história é que o Auxílio deverá empurrar o novo Bolsa Família para uma data mais distante. Como o programa emergencial chegará ao fim em outubro, então o projeto seguinte estreará em novembro. Pelo menos essa é a ideia do Governo.