O governo federal confirmou nessa semana que vai investigar uma parcela dos usuários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este é o benefício que realiza liberações em dinheiro para pessoas com mais de 65 anos de idade, além de cidadãos que possuem algum tipo de deficiência física e/ou intelectual.
A informação foi confirmada pelo Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT) em entrevista. De acordo com ele, o objetivo geral é saber se usuários do Benefício de Prestação Continuada estariam usando o dinheiro do programa de maneira correta.
De acordo com Wellington Dias, o Ministério do Desenvolvimento Social solicitou ao Ministério da Fazenda uma investigação protocolar para entender se os usuários do BPC estariam usando o dinheiro dos benefícios para realizar apostas esportivas nas chamadas bets.
“A gente entregou um requerimento para o Ministério da Fazenda para pedir para eles apurarem. Não queremos discriminar o Bolsa Família ou qualquer outro benefício, mas queremos proteger o povo brasileiro”, disse à coluna Wellington Dias.
O ministro não adiantou o que vai fazer com os resultados dessa investigação. Mas a tendência é que o governo tome alguma providência para impedir que as pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social usem o dinheiro de programas sociais para realizar apostas.
Vale lembrar que o BPC atende apenas pessoas que se encontram em situação de dificuldade financeira e que não estão conseguindo trabalhar por conta da sua condição.
Todos os meses, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) realiza os pagamentos do BPC junto com as aposentadorias. O patamar de liberações corresponde sempre a um salário mínimo. Neste ano de 2024, por exemplo, cada beneficiário recebe R$ 1.412.
Recentemente, o governo federal enviou ao congresso nacional o seu plano de orçamento para o ano de 2025. Este é o documento que detalha todas as previsões de gastos e despesas do poder executivo para o próximo ano.
Entre outros pontos, o governo definiu nesse documento que deverá elevar o salário mínimo dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.509. Estamos falando, portanto, de uma elevação de quase 7%, com aumento real, assim como prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.
Para o ano de 2025 não há previsão de mudanças no sistema de seleção do BPC. Assim, pode-se dizer que as mesmas pessoas que recebem o benefício nesse ano de 2024, poderão receber o aumento em 2025.
Naturalmente, é preciso lembrar que o governo federal está trabalhando nesse momento em um pente-fino nas contas do BPC. As pessoas que não seguem as regras gerais de permanência no programa, podem ser excluídas.
Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê o corte total do BPC nos casos em que os usuários usem o dinheiro para realizar apostas esportivas. O projeto em questão foi apresentado pelo deputado federal Tião Medeiros (PP-PR).
De acordo com as informações do texto, a ideia do deputado é propor o corte total não apenas do BPC, mas também do Bolsa Família, do Auxílio-gás nacional e de qualquer outro projeto que esteja sendo pago para os beneficiários.
“Tá gerando uma percepção de que a gente possa ter uma piora na qualidade do crédito com comprometimento grande […] Temos tentado ajudar o governo e o Congresso com os dados que a gente tem e o crescimento é muito grande. A correlação entre pessoas que recebem Bolsa Família, pessoas de baixa renda, e o aumento das apostas tem sido bastante grande”, disse o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, na terça-feira (24).
“A gente consegue mapear o que teve de Pix para essas plataformas e o crescimento de janeiro pra cá foi bastante grande. A gente pega o ticket médio e subiu mais de 200%. É uma coisa que chama atenção e a gente começa a ter a percepção de que vai ter um efeito na inadimplência na ponta”, completou ele.