Direitos do Trabalhador

Governo quer aumentar fiscalização contra fraudes no Bolsa Família

O Governo Federal pretende aumentar o nível de fiscalização contra possíveis fraudes dentro do Bolsa Família. De acordo com informações da imprensa, a ideia dentro do Palácio do Planalto é revisar os dados especialmente das contas que começaram a receber o benefício ainda nos períodos dos mandatos de Lula e Dilma Rousseff.

De acordo com essas informações, o Governo quer passar uma imagem de que estaria trabalhando contra irregularidades do período do PT. Acredita-se que isso se somando ao aumento dos valores do programa vai acabar passando uma mensagem de que o Planalto foi eficiente e que por isso conseguiu aumentar os montantes do projeto.

Oficialmente falando não há indícios de que o número de fraudes no Bolsa Família eram maiores nos tempos do PT do que agora. De acordo com os dados oficiais do próprio Governo, a taxa de cancelamentos por irregularidades no programa no primeiro ano do mandato de Bolsonaro foi de 1,5%.

Entre 2014 e 2018 essa taxa anual variava entre 1,3% e 2%. Assim, dá para dizer que essa média se manteve igual nos últimos anos. O Governo, no entanto, acredita que pode encontrar novas irregularidades em pagamentos ainda mais antigos. Ainda não se sabe, no entanto, quando eles começariam a fazer isso.

Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 14 milhões de brasileiros são beneficiários do Bolsa Família no Brasil. Parte desses cidadãos estão recebendo o Auxílio Emergencial neste momento. De qualquer forma, eles deverão voltar para o programa original a partir do próximo mês de novembro.

Cancelamentos

A rotina de cancelamentos não é bem uma novidade para as pessoas que estão recebendo o Auxílio Emergencial. É que de acordo com o próprio Governo Federal, mais de 2 milhões de brasileiros perderam as suas contas nos últimos meses.

A grande maioria desses bloqueios aconteceu depois de sucessivas análises do Dataprev. De acordo com o próprio Governo Federal, esse é o órgão que é responsável por analisar cada uma das contas do programa em questão.

E a tendência é que esses bloqueios sigam acontecendo pelos meses seguintes. É que segundo o Governo, o Dataprev vai seguir analisando os dados dos trabalhadores que recebem o benefício mesmo durante os meses adicionais de pagamentos.

Mais pessoas no Bolsa Família

Apesar da promessa de repetir esse processo de cancelamentos no novo Bolsa Família, o Governo não deve diminuir a quantidade de beneficiários do programa em questão. Pelo contrário. A tendência é aumentar.

Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 14,7 milhões de pessoas são beneficiárias do Bolsa Família. Esse número deve subir para 17 milhões a partir do próximo mês de novembro. É isso o que o Governo está garantindo até aqui.

Não se sabe, no entanto, quem seriam esses novos usuários. Uma possibilidade forte é que o Governo insira logo em primeiro plano os brasileiros que estão na fila de espera para entrar no programa. São, de acordo com as informações oficiais, cerca de 2 milhões de pessoas nesta situação.