O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve tomar posse no dia 1º de janeiro. Todavia, espera-se que ele tome uma série de medidas emergenciais para a educação no início de seu mandato. De acordo com sua equipe de transição, a merenda escolar, o novo Enem e a inclusão nas universidades são prioridades.
Aliados do futuro presidente afirmam que desde o início do governo de Jair Bolsonaro (PL), houve uma série de negligências relacionadas as políticas de educação no país . Aliás, utilizaram-na como um instrumento para a guerra cultural e o aparelhamento ideológico, através da troca de ministros e casos de corrupção.
A equipe de transição de Lula, produziu um relatório final acerca do tema, em busca de se posicionar diante dos problemas e procurar por uma solução e ações para o seu próximo governo. Desse modo, o documento aponta que desde 2019 o Ministério da Educação (MEC), entre outras instituições, sofreram um grande retrocesso.
De acordo com o relatório produzido, houve problemas relacionados ao orçamento de instituições de ensino, falta de planejamento em políticas educacionais, desarticulação de sistemas de ensino estaduais e municipais e da rede federal. Ademais, a equipe sinaliza uma omissão perante os desafios educacionais.
Analogamente, com o novo governo do presidente Lula, o MEC será comandado pelo ex-governador do Ceará Camilo Santana, e com Izolda Cela atuando na secretaria-executiva da pasta. Estima-se, portanto, que o presidente eleito tome medidas emergenciais para reverter o quadro apresentado no governo anterior.
A equipe de transição considera as ações do presidente Bolsonaro como um desmonte do Estado e das políticas públicas, na área da educação. Dessa maneira, as prioridades do novo governo estão relacionadas à alimentação escolar, recuperação da aprendizagem pós-pandemia, novo ensino Médio e Novo Enem.
O novo governo deve retomar a compra de livros didáticos, que teve um atraso no atual governo. Os espaços de participação social para a implementação de políticas públicas para a educação devem retornar. Em síntese, outro fator a ser considerado é o resgate de políticas para a primeira infância, além da valorização dos professores.
Sobre o ensino superior, estima-se que o novo governo retorne com a inclusão de grupos desfavorecidos nas universidades de todo o país. As bolsas de pesquisas com a revisão de seus valores também estão em pauta. Em suma, a equipe afirma que é preciso resoilver uamsérie de problemas desde a creche até a pós-graduação.
Sobre a alimentação escolar, a equipe afirma que é a primeira situação a se considerar, reorganizando a merenda no país. Houve um corte na verba que precisade solução. Outra questão é a recuperação do aprendizado pós-pandemia, sendo necessário criar uma coordenação nacional para resolver o problema.
O Novo Enem e o Novo Ensino Médio deverão ser alinhados. Esta situação será encarada como um desafio a curto prazo pelo novo governo, ampliando também a carga horária dos estudantes de quatro para cinco horas até chegar ao ensino médio em um período de tempo integral.
Uma outra política emergencial do novo governo é a da compra de novos livros didáticos. O governo de Bolsonaro deixou de adquirir materiais que integram o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2023. Sobre a primeira infância, espera-se ainda a criação de novas vagas.
Outra prioridade do governo Lula é a de criar um plano nacional de educação voltado para a alfabetização de crianças criando metas e prazos apoiando as redes municipais. Estima-se também a valorização do professor, oferecendo concursos com cargos de 40 horas semanais para estes profissionais.
O novo governo federal também deve agir a favor da participação social na definição de políticas públicas a favor da educação. Houve a extinção de uma série de comitês e comissões em 2019 que devem ser recriados. O ensino superior também está na pauta do presidente Lula, que deve recompor o seu orçamento.
Além disso, espera-se que se acabe com a guerra ideológica entre o MEC e as universidades, retomando as políticas de inclusão social nas instituições de ensino superior, entre grupos historicamente excluídos. Há também a esperança de aumentar o número de inscritos no Enem, que vem caindo nos últimos anos.