A nova versão do Registro Geral (RG) já está em vigência e os órgãos emissores têm até março do ano que vem para se adequarem ao novo sistema. Sendo assim, a implementação da nova identidade será gradativa.
O documento passou por várias alterações, a ressaltar a substituição do número do registro pelo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). A intenção é trazer mais segurança aos brasileiros evitando a duplicidade dos dados.
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Além do CPF ser o número principal do novo RG, também poderá ser emitida a versão digital do documento, assim como ocorre atualmente com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O aplicativo será liberado pelos Detrans, uma vez que cada estado deve se responsabilizar pela emissão da nova carteira de identidade. Além disso, terá a possibilidade de incluir os números dos seguintes documentos:
No entanto, os números adicionais só serão acrescentados caso o cidadão leve o documento original quando for solicitar a emissão do novo modelo. No entanto, é importante frisar que o novo RG não substitui a CNH e nem o passaporte.
Para solicitar o documento, é necessário ir até aos institutos estaduais de registro civil, que vão validar o pedido por meio dos dados na plataforma gov.br. No mais, cabe salientar que a emissão deverá ser gratuita, sem nenhum tipo de cobrança.
Qual o prazo de validade do RG, CNH e Passaporte? Confira
Os estados contam com a permissão de emitir o novo RG desde março deste ano, todavia, os órgãos de identificação dos estados têm até 2023 para se adaptarem as mudanças e conseguirem emitir o novo documento. Sendo assim, nem todos ainda estão habilitados com o novo sistema.
Caso queira saber se na sua região já está sendo emitindo o novo modelo de RG, busque informações junto aos órgãos de identificação como as Redes Poupa Tempo e Expresso Cidadão. Dessa forma, para contar com a nova versão, será necessário apresentar a certidão de nascimento ou casamento.
Por fim, vale destacar que o novo RG não terá obrigatoriedade de maneira imediata. Acontece que o novo documento somente será obrigatório em 2032. Sendo assim, a população tem um grande tempo para conseguir trocar o documento.
O RG Digital já está disponível nos estados de Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro e São Paulo. Se você não mora em um desses locais, será necessário aguardar a implementação.
Isso porque, a legislação atual determina que cada estado seja responsável pela emissão do RG. Dessa forma, cada estado possui suas próprias definições, bem como podem ou não liberar a versão digital do documento .
Em suma, a ferramenta é um aplicativo disponibilizado para a população na versão Android e iOS.