O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou na última quarta-feira (16/03), o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O governo Federal tem como objetivo principal, combater o feminicídio em todo o país, que se caracteriza como um assassinato quando a vítima sofre por ser mulher.
Todavia, Lula participou de um evento no Palácio do Planalto onde fez uma entrega simbólica de 270 viaturas, destinadas às patrulhas Maria da Penha. O presidente também entregou 40 novas Casas da Mulher Brasileira que são residências utilizadas como abrigo para mulheres que sofreram violência doméstica.
O novo Pronasci deverá ter cerca de R$700 milhões destinados a ações sociais voltadas para a segurança pública, prevenção e repressão à criminalidade. Ademais, Lula diz que o programa fortalece a presença do estado de várias formas, não apenas com a polícia, mas também através da promoção da cidadania.
Analogamente, o presidente afirma que através do novo programa, o governo passa para a sociedade, o conceito de que o Estado deve cuidar da população. Para ele, o Pronasci também tem como objetivo, levar pessoas que cometem algum delito, a retornar a ter uma vida social saudável e tranquila.
Em síntese, o Governo Federal aponta a necessidade de se salvar as regiões periféricas das cidades brasileiras. Segundo Lula, são locais onde há uma grande parte da juventude, que possuem um potencial nato para a cultura e para atividades profissionais. Estas pessoas, no entanto, acabam levando uma bala perdida.
A princípio, o Pronasci estabelece cinco prioridades, ações e proteção às vítimas de violência investindo nos direitos humanos. O programa busca aumentar uma cultura de paz nas periferias, dar suporte ao desarmamento e combater os preconceitos de gênero, etnia e orientação sexual nestas regiões.
Para tornar o Pronasci possível, o Governo Federal deve investir em equipamentos e serviços de segurança. Aliás, o presidente apontou a necessidade de se criar uma nova polícia, mesmo utilizando os policiais atuais, através de uma melhor formação, oferecendo ao quadro, o acesso à Inteligência, os qualificando melhor.
Lula diz que o papel da polícia não é apenas o de prender o cidadão. De fato, o Pronasci está relacionado ao Plano Nacional de Segurança Pública do Governo Federal, que tem como meta reduzir as taxas de homicídios para menos do que 16 mortes por 100 mil habitantes até o ano de 2030.
O Plano Nacional de Segurança Pública do Governo Federal também tem como objetivo reduzir exponencialmente as taxas relacionadas à mortes violentas de mulheres. Ele luta contra a lesão corporal seguida de morte, o chamado feminicídio. Espera-se que haja uma maior conexão entre ações sociais e a polícia.
De acordo com um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a violência no Brasil tem batido recordes a cada ano. Em 2017, por exemplo, houve no Brasil mais de 64 mil pessoas assassinadas. A taxa de mortes violentas chegou a 22,3 para cada 100 mil habitantes em 2021.
A coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio, diz que o programa estimula o fortalecimento dos agentes e dos equipamentos de segurança. Ela afirma que há também uma garantia de acesso à população periférica de educação e cultura, com a meta principal de reduzir os riscos de violência e criminalidade.
Dessa forma, o Pronasci, que foi criado em 2007 no segundo governo de Lula, é executado a partir de ações da União, com estados e municípios do país. São vários projetos de ações técnicas e financeiras. Entre seus eixos, encontra-se a prevenção e o combate à violência contra a mulher e o feminicídio.
Em conclusão, o Pronasci também atua no estímulo à políticas de segurança pública e cidadania, em regiões onde há grandes indicadores de violência e uma população mais vulnerável. O programa também tem seu foco no trabalho formal e no ensino profissionalizante, direcionados a população carcerária e ex-presidiários.
O programa do governo busca combater o racismo estrutural e os crimes advindos destas práticas. O novo Pronasci, desta maneira, propõe uma ação afirmativa para a população negra periférica. Ele oferece possibilidades de combate à pobreza, fome e às desigualdades sociais em todo o país.