O Governo Federal vai fiscalizar os novos preços dos combustíveis e do gás de cozinha pelo Brasil. De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a atuação ocorrerá através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
Em resumo, o governo ficará de olho no impacto provocado pelas reduções nos preços da gasolina, do diesel e do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o famoso gás de cozinha.
“Estou determinando à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça ações coordenadas nacionalmente para fiscalizar o benefício efetivo aos consumidores“, informou o ministro Dino em uma rede social.
Isso quer dizer que o governo estará atento para garantir que a redução promovida pela Petrobras chegue aos consumidores. Assim, todos os brasileiros poderão se beneficiar da nova política adotada pela companhia, que já resultou em quedas da gasolina, do diesel e do gás de cozinha.
Os novos valores entraram em vigor no Brasil nesta quarta-feira (17). A saber, os comerciantes e revendedores de combustíveis e botijão de gás terão que repassar a redução nos preços para o consumidor final. Caso contrário, o governo poderá tomar medidas para garantir esses repasses.
Na terça-feira (16), a Petrobras anunciou uma redução de 12,6% no valor da gasolina. Com isso, o litro do combustível caiu de R$ 3,18 para R$ 2,78 nas refinarias do país. Em outras palavras, as distribuidoras começam hoje a pagar 40 centavos a menos por litro de gasolina.
Da mesma forma, a petrolífera também reduziu o preço do diesel A em 12,8%. Em suma, o litro do diesel passou a ser vendido por R$ 3,02 às distribuidoras. Anteriormente, o preço do combustível era de R$ 3,46, ou seja, houve uma redução de 44 centavos por litro no valor do diesel.
Embora essas quedas tenham sido bem expressivas, foi o GLP que se destacou. Isso porque a Petrobras promoveu uma redução histórica de 21,3% no valor do gás de cozinha. Essa queda correspondeu a R$ 8,97 por botijão de 13 quilos.
Todas essas notícias animaram a população e vários internautas publicaram em suas redes sociais mensagens de apoio a Petrobras. A medida aumentou a popularidade da companhia, e os usuários aproveitaram para elogiar o governo do presidente Lula.
Em síntese, os preços nos postos de combustíveis são bem mais altos que os das distribuidoras. Isso acontece porque há outras variáveis que impactam os valores, como impostos, taxas, margem de lucro e custo com a mão de obra.
Isso também acontece com o gás de cozinha, e os consumidores acabam pagando valores bem mais altos pelo item. Na verdade, os revendedores possuem outros custos que acabam encarecendo os preços do botijão de 13 quilos, e eles repassam esses aumentos para o consumidor final.
A título de comparação, o preço do litro da gasolina vendida pela Petrobras caiu para R$ 2,78 no país. Contudo, um levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revelou que o preço médio da gasolina caiu para R$ 5,49 na semana passada.
Nos próximos dias, o valor deverá cair ainda mais, porém, a intensidade deverá ser menor que a redução da Petrobras. De todo modo, o valor deverá seguir acima de R$ 5,00, ou seja, bem mais elevado que o preço pago pelas distribuidoras.
No caso do diesel, cujo valor caiu para R$ 3,02 para as distribuidoras, o preço médio nacional na semana passada foi de R$ 5,57. Isso mostra que os motoristas enfrentam muitas dificuldades para abastecer o tanque dos veículos no país.
Em resumo, a Petrobras seguia o mercado externo para promover reajustes nos combustíveis, baseando-se em dois fatores: o dólar e o petróleo. Assim, as variações nos preços do barril de petróleo, bem como as oscilações do dólar influenciavam diretamente nos preços dos combustíveis no país.
Essa política foi implementada em 2016, durante o governo do ex-presidente Michel Temer. A política de Preço por Paridade de Importação (PPI) estabelecia que as variações nos preços do petróleo deveriam ser repassadas para os combustíveis comercializados pela Petrobras.
O problema é que a volatilidade nos valores do barril de petróleo deixava os consumidores expostos a mudanças mais significativas e recorrentes nos preços dos combustíveis. Aliás, as oscilações na cotação do dólar também resultavam nisso, e o governo federal queria proteger o consumidor dessa volatilidade.
Por isso, a Petrobras anunciou na terça-feira (16) o fim da PPI. Segundo a estatal, “os reajustes continuarão sendo feitos sem periodicidade definida, evitando o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio“, explicou a Petrobras no comunicado.
Vale destacar a falta de previsibilidade que a nova política da companhia carrega. Em suma, a PPI permitia alguma previsibilidade de preços, mas o valor dos combustíveis ficava muito dependente às variações nos preços das commodities e do câmbio. Agora, isso não irá mais acontecer, para alívio dos motoristas.