Nesta sexta-feira, 22 de maio, o Governo Federal anunciou a exoneração dos diretores gerais do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 22 de maio.
De acordo com o texto publicado, Adriano Marcos Furtado vai deixar o cargo de diretor geral da PRF. Agora, Eduardo Aggio de Sá, até então assessor especial da Secretaria-Geral da presidência, vai assumir o cargo.
Além disso, houve troca no comando do Depen. Fabiano Bordignon foi exonerado e a então delegada da Polícia Federal Tania Maria Matos Ferreira Fogaça vai assumir o órgão.
As exonerações anunciadas foram assinadas, de acordo com o texto, pelo chefe da casa civil da presidência, general Walter Souza Braga Netto.
O agora ex-diretor geral do DEPEN, Fabiano Bordignon, assumiu o cargo de diretor-geral por indicação do ex ministro de Segurança Pública, Sérgio Moro, que pediu demissão do cargo no último dia 24 de abril.
Na última quinta, 21 de maio, o presidente Jair Bolsonaro revelou que vai publicar um decreto para chamar os aprovados excedentes do último concurso público da Polícia Rodoviária Federal (Concurso PRF).
A declaração foi dada durante o anúncio de sanção do projeto de lei de socorro financeiro a estados e municípios. De acordo com ele, haverá veto no trecho do projeto que abre exceções para o congelamento de salários.
Ademais, no dia 12 de maio, durante cerimônia de hasteamento da Bandeira, Bolsonaro ouviu atentamente o pedido de diversos candidatos aprovados no último concurso da PRF e que estão, atualmente, como remanescentes, aguardando o chamamento para o Curso de Formação. Os membros falavam que já estava tudo encaminhado, só faltando “a canetada” dele.
Foi publicado o novo edital de concurso público do Departamento Penitenciário Nacional (Concurso DEPEN 2020). De acordo com o documento, são 309 vagas para os cargos de Agente Federal de Execução Penal (médio – 294 vagas) e Especialista Federal em Assistência à Execução Penal (superior – 15 vagas).
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) tem a responsabilidade do certame.
Os candidatos serão lotados na sede do DEPEN, em Brasília/DF, ou em uma das cinco penitenciárias federais, localizadas em Brasília/DF, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO, conforme interesse e necessidade da administração.
Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever entre 15 de maio e 05 de junho de 2020, no site oficial da banca organizadora do concurso (http://www.cebraspe.org.br/concursos/depen_20). A taxa de inscrição vai custar:
As avaliações para os cargos/áreas de Especialista terão a duração de 4 horas e 30 minutos.
Os exames serão aplicadas no dia 06 de setembro de 2020, no turno da manhã.
As provas objetivas e a prova discursiva para os cargos de Agente Federal de Execução Penal terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas no dia 06 de setembro de 2020, no turno da tarde.
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