O Governo Federal está empenhado em modernizar e atualizar o Cadastro Único para Programas Sociais, conhecido como CadÚnico. Essa iniciativa é resultado de um acordo de cooperação técnica assinado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O objetivo é aprimorar a qualidade das informações disponíveis no CadÚnico, visando aperfeiçoar a gestão das políticas públicas e fornecer um melhor suporte aos cidadãos, gestores municipais, estaduais e programas sociais que utilizam o cadastro.
A secretária-executiva do MGI, Cristina Kiomi Mori, ressalta a importância da parceria entre o MDS e o MGI para o desenvolvimento do Cadastro Único. Essa cooperação é fundamental para as políticas sociais do Brasil, pois busca atualizar e tornar o cadastro uma ferramenta mais eficiente de gestão dessas políticas. Desde o início do governo Lula, as duas instituições têm trabalhado juntas nesse sentido.
A parceria entre o MDS e o MGI trará uma série de benefícios para a gestão do CadÚnico e para os cidadãos. Dentre os principais benefícios estão:
Para alcançar esses benefícios, serão implementadas diversas melhorias no Cadastro Único. A secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS, Letícia Bartholo de Oliveira e Silva, explica que serão realizadas a integração com outras bases de dados, a revisão do formulário e a melhoria do aplicativo para torná-lo mais útil aos cidadãos.
É importante ressaltar que o objetivo não é apenas modernizar, mas sim trazer o CadÚnico para os desafios do mundo atual. A secretária Silva destaca a necessidade de tornar o cadastro contemporâneo e de acordo com as demandas da sociedade.
O acordo entre o MDS e o MGI tem validade de 18 meses, podendo ser renovado. Durante esse período, espera-se desenvolver um sistema mais interoperável e um aplicativo mais amigável. A meta é fortalecer a capacidade do Estado brasileiro de entregar políticas sociais de forma eficiente, rápida e que atenda às necessidades da população.
A iniciativa de atualizar e modernizar o Cadastro Único faz parte do Programa Startup GOV.BR, que tem como objetivo apoiar e acelerar projetos estratégicos de transformação digital do governo federal. O programa visa beneficiar órgãos do governo que possuem projetos de transformação digital com valor para os cidadãos.
O secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas, destaca a importância da modernização do CadÚnico não apenas para o MDS e para os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), mas principalmente para os cidadãos que utilizam os benefícios. A melhoria da estrutura interna do MDS e dos CRAS resultará em um atendimento de melhor qualidade, facilitando o acesso aos benefícios.
O MGI considera diversos critérios para selecionar novos projetos do programa Startup GOV.BR. Alguns desses critérios incluem o número de beneficiários potenciais, o potencial de desenvolvimento econômico e social e a economia de recursos para a Administração Pública Federal.
O Cadastro Único é uma ferramenta essencial para a identificação e caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda no Brasil. Sua utilização é obrigatória para a seleção de beneficiários e integração de programas sociais do Governo Federal voltados para esse público. O CadÚnico permite conhecer quem são as pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza no país, além de analisar sua realidade socioeconômica. Esses dados são utilizados para a gestão, articulação e parceria na integração de políticas sociais.
Atualmente, o cadastro é utilizado por 30 programas do governo federal, incluindo o Bolsa Família, para a focalização das ações e triagem do público-alvo. O CadÚnico também contribui para a integração de informações relacionadas ao desenvolvimento social, educacional e econômico das famílias em todas as esferas.
A atualização e modernização do Cadastro Único para Programas Sociais pelo Governo Federal é uma iniciativa de extrema importância para melhorar a gestão das políticas públicas e fornecer um suporte mais eficiente aos cidadãos. A parceria entre o MDS e o MGI visa aprimorar a qualidade das informações disponíveis no CadÚnico, otimizando o monitoramento da evolução social dos cidadãos, focando nas necessidades das pessoas e criando novas oportunidades para impulsionar o progresso social. Com essas melhorias, espera-se fortalecer a capacidade do Estado brasileiro de entregar políticas sociais de forma mais eficiente e rápida. O Programa Startup GOV.BR desempenha um papel fundamental nesse processo, apoiando e acelerando projetos estratégicos de transformação digital do governo federal.