Nesta quarta-feira (14), o governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) que o programa que permite que empresas reduzam ou suspendam jornada de trabalho e salário de funcionários será prorrogado. Agora, o programa irá valer até 31 de dezembro de 2020, data em que o estado de calamidade devido à pandemia do novo coronavírus chega ao fim no Brasil.
“Diante do cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social, faz-se necessária a prorrogação, mais uma vez, do prazo máximo de validade dos acordos. Essa ação irá permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica”, disse o governo em nota.
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) foi criado em abril deste ano e já havia tido duas prorrogações. O programa permite que empresas cortem salários e jornadas de trabalho de seus funcionários. Em contrapartida, os funcionários não podem ser demitidos durante o tempo dessa redução.
De acordo com o Ministério da Economia, os números mais atualizados apontam que 8,7 milhões de trabalhadores fecharam acordos desse tipo. O BEm é o equivalente a uma porcentagem do seguro-desemprego que o trabalhador teria direito se fosse demitido da empresa em que trabalha. O valor é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).