O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, revelou que o auxílio no valor de R$600, de ajuda durante a pandemia do coronavírus, será transferido aos beneficiários do programa Bolsa Família através de uma folha de pagamento suplementar. Segundo ele, até abril, o programa vai atender um total de 14,290 milhões de famílias no Brasil. O incremento, segundo o governo federal, é de 1,2 milhão de beneficiários.
O ministro ainda revelou que, por 120 dias, nenhuma família será retirada do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo Onyx, com o reforço no programa de transferência de renda, “a taxa de cobertura do Bolsa família no Nordeste será de 111,90%”.
“O governo pagará bolsa família para mais famílias, além daquelas que se enquadram nos critérios exigidos para receber. Isso é inédito”, disse Onyx.
O ministro alertou que as famílias ainda não procurem a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e casas lotéricas. Segundo ele, o auxílio de R$ 600 ainda depende de sanção e que está sendo criada uma plataforma para receber os dados dos beneficiários.
“Pessoas, tenham calma. O sistema ainda não está acionado, porque a lei ainda não foi sancionada. Bolsonaro determinou que possamos atender toda essa demanda com agilidade”, disse.
De acordo com o texto, a trabalhadora informal que for mãe e chefe de família vai ter direito a duas cotas do auxílio emergencial, ou seja, vai receber R$1.200 mensais, durante três meses.
A proposta conta com uma série de requisitos para que o autônomo tenha direito ao auxílio, apelidado por alguns parlamentares de “coronavoucher”. Segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, o auxílio emergencial vai custar R$59,8 bilhões aos cofres públicos.
O relator da proposta no Senado, Alessandro Vieira (do Partido Cidadania-SE), propôs algumas mudanças no texto do projeto que não forçam o reenvio do texto para a Câmara dos Deputados.
Uma das mudanças sugeridas por Vieira prevê que o valor seja pago em três prestações mensais, para garantir que a ajuda seja concedida ainda que haja atraso no cadastro dos beneficiários.
O projeto altera uma lei de 1993, que trata da organização da assistência social no país. De acordo com o texto, durante o período de três meses será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
O auxílio vai ser cortado caso aconteça o descumprimento dos requisitos acima. O texto também deixa claro que o trabalhador deve exercer atividade na condição de:
A proposta estabelece que apenas duas pessoas da mesma família poderão receber cumulativamente o auxílio emergencial e o benefício do Bolsa Família, podendo ser substituído temporariamente o benefício do Bolsa Família pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa para o beneficiário. A trabalhadora informa, chefe de família, vai receber R$1.200.
Nesta segunda-feira, 30 de março, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que Caixa, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, agências lotéricas e Correios vão fazer o pagamento do auxílio emergência de R$ 600.
Segundo ele, o sistema para concessão dos benefícios ainda não está pronto e pediu que a população não vá as agências bancárias. Ainda de acordo com o ministro, após aprovação do texto que cria o auxílio, vai acontecer a sanção presidencial e a edição de um decreto para regulamentar o pagamento do benefício.
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