De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a equipe econômica do governo Bolsonaro já está redigindo as últimas medidas do auxílio emergencial de R$600. Inicialmente liberado para três parcelas de R$ 600, o programa foi prorrogado por mais dois meses, totalizando um custo de R$ 254,4 bilhões.
“Ainda há um ou dois meses pela frente de dificuldade pelo menos, mas já estamos voltando”, disse ele sobre o impacto da crise financeira causada pela pandemia do novo coronavírus. A declaração foi dada em comissão mista da reforma tributária.
De acordo com Guedes a reformulação do auxílio emergencial de R$600 será o programa Renda Brasil, que está sendo estudado com o Congresso Nacional. Recentemente, veículos afirmaram que o governo Bolsonaro cogita prorrogação do auxílio. Rodrigo Maia afirmou que não foi comunicado sobre o assunto.
O ministro também falou sobre a proposta de reforma tributária criada pelo governo. De acordo com ele, a reforma é construtiva e “de apoio total” à versão mais ampla de imposto sobre o consumo.
Ele disse também que ainda nesta tarde será feita reunião de técnicos do Ministério da Economia com secretários de Fazenda para discutir a junção do IVA federal com os estaduais. “Nosso primeiro passo é exatamente a CBS, contribuição sobre bens e serviços, que é o IVA federal. Isso deverá ser acoplado aos IVAs estaduais formando então o IBS, que é o projeto que está na PEC 45”, explicou.
O Governo Federal já analisa prorrogar o auxílio emergencial até março do ano que vem. O Ministério já estuda formas para fazer essa prorrogação. Entretanto, a extensão deve ser com parcelas menores que os atuais R$ 600.
Um dos maiores empecilhos para que a prorrogação aconteça é a aprovação do Congresso Nacional. De acordo com a lei, o auxílio pode ser prorrogado sem que seja passado pelo Congresso, desde que o valor não seja alterado. Está previsto em lei que seja paga parcela de R$ 600. Além disso, o estado de calamidade pública vence dia 31 de dezembro de 2020.
Para as parcelas de menor valor que os R$ 600 que o governo deseja, é necessário que a mudança seja aprovada após votação na Câmara dos Deputados e em seguida no Senado Federal.
Para completar, o auxílio emergencial ainda não é consenso entre a equipe econômica do governo. Guilherme Afif, assessor especial do ministério, falou recentemente que “com certeza” o auxílio será de valor menor que R$ 600.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cogita novas parcelas entre R$ 200 e R$ 300. A prorrogação do auxílio serviria tanto para ajudar na crise econômica, como na popularidade do presidente, que recebeu ajuda com o benefício. Sobre como ele será pago, há a alternativa de que o governo utilize recursos de emissão de dívida.
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