O Ministério da Economia confirmou que o Fundo Garantidor de Operações (FGO) vai liberar R$ 15,9 bilhões, do Tesouro Nacional, para empréstimos a pequenos negócios. A medida foi tomada com o objetivo de atenuar os efeitos econômicos da crise causada pelo novo coronavírus.
A liberação foi confirmada em evento no Palácio do Planalto, pelo Ministério da Economia, Receita Federal e Banco do Brasil, que será o gestor dos recursos.
“Nossa maior preocupação, agora, é viabilizar crédito para as empresas”, revelou o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa. “Esse é o momento em que capital de giro é o mais importante.” O crédito liberado pelo Governo faz parte do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
A estimativa é que o crédito poderá atingir 4,5 milhões de micro e pequenas empresas, segundo nota do ministério. Também poderão ser beneficiados os microempreendedores individuais (MEI).
De acordo com o governo, haverá garantia de 100% de cada operação até o limite de 85% da carteira de cada agente financeiro.
O valor liberado vai corresponder a até 30% da receita bruta anual da empresa, calculada com base no exercício de 2019. A taxa de juros anual máxima vai ser igual à Selic – a taxa básica de juros, hoje em 3% ao ano – acrescida de 1,25% sobre o valor concedido, com prazo de 36 meses para o pagamento e carência de 8 meses.
Não vai ter risco para os bancos. “É praticamente sem risco para as instituições financeiras”, disse Costa.
As empresas que realizarem o financiamento devem assumir o compromisso de preservar o número de funcionários da data de contratação do empréstimo até 60 dias após o recebimento da última parcela, conforme informou o governo.
O crédito poderá ser solicitado em bancos públicos, privados, cooperativas e cooperativas de crédito.
“É permitida ainda a participação de agências de fomento estaduais, bancos cooperados, instituições integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro, fintechs e organizações da sociedade civil de interesse público de crédito”, informou em nota.
De acordo com informações do secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, todas as micro e pequenas empresas brasileiras já foram comunicadas sobre a disponibilidade dos recursos do Fundo.
Dessa forma, todas as 4,58 milhões de micro e pequenas empresas serão comunicadas “para buscar habilitação junto às instituições financeiras”, disse o secretário.
Veja também: Auxílio emergencial: Saiba como fazer o cadastro nos Correios